Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 33112 circunstância suficiente para comprovar o abalo à sua honra e dignidade, gerando o dever de reparação. Nega-se provimento ao apelo patronal, no particular. Quanto à fixação do valor da indenização, deve-se ter em conta o quanto disposto no art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, bem como os critérios elencados no art. 223-G da CLT, Diante d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2026 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2850 310302/SP) - Joana Maciel Ribeiro (OAB: 330613/SP) - Paulo Ferreira Chor (OAB: 340643/SP) - Juliana Zielinsky Yonenaga (OAB: 360629/SP) - Alessandro Torresi (OAB: 409555/SP) - Daniela Cunha Atem (OAB: 380632/SP) - Frederico Baldanza da Rocha E Souza (OAB: 432510/SP) - Rafael Barbosa da Silva (OAB: 438713/SP) - Maria Eduarda Borges

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2067 E CORREÇÃO MONETÁRIA DEPÓSITO REALIZADO NOS AUTOS QUE NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS PARCELAS DO CONDOMÍNIO VENCIDAS ENTRE A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO E A CITAÇÃO CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO SEM CUMPRIMENTO PELA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO NESTA OCASIÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2238 REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ELENCADOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO PREENCHIDOS VEROSSIMILHANÇA NÃO AFERÍVEL DE PLANO NECESSIDADE DE PRÉVIO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3285 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDO, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA NÃO COMPROVADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO AUSENTE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA ALTERAÇÃO E IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1776 MORA” NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA, NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PRUDÊNCIA DO D. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDO ATÉ ULTERIOR DECISÃO APÓS O CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2542 Antunes - Agravado: NOVOPIEL DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER LTDA. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEPOSITÁRIO PARA INDICAR O PARADEIRO DO BEM, SOB PENA DE RESPONDER CIVILMENTE PELOS PREJUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1351 V. U. - EMENTA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA PROCEDENTE. SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA. DESCONTOS INDEVIDOS PERPETRADOS NA CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SEM PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COBRADOS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CABIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararema - Agravante: Tiago Rodrigues de Paula - Agravante: Betânia Natalia de Souza - Agravado: Hospital e Maternidade Mogi Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO