Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2717 47 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) e Jefferson Neves de Carvalho - Processo 0005658-56.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Rony Anderson Gomes de Amorim - Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: João M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Natasha Yukie Hara de Oliveira (7302/AM) e Alessandro Samartin de Gouveia - Processo 0242693-10.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Simples - Apelante : Dennis Marley Barbosa Costa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa ADV/REP.: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Larissa Vianez Sant Anna Figueira Macedo (9047/AM) e Lais Rejane de Carvalho Freitas - Processo 0221008-39.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ester Vieira Mafra - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Sandra Regina dos Santos (3455/AM) e Luiz do Rego Lobão Filho - Processo 0215015-88.2010.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado - Apelante : Antonio Moreira de Sousa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Roberto Wallace Souza Rodrigues (9770/AM) e Laís Rejane de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 26 de novembro de 2019. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. Sabino da Silva Marques, Relator, Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Evandro Sousa Alves (OAB: 13420/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4005785-23.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Paciente: Jos�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.. . Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de janeiro de 2020. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Sandra Regina dos Santos (3455/AM) e Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes - Processo 020379605.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado Apelante : Rafael Austin Marinho - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Carla Maria Santos dos Reis ADV/REP.: Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM) e Carlos Henrique

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.. . Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de janeiro de 2020. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4004545-62.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Arlyson Alvarenga do Nascimento - Paciente: Jozimar Soares Tavares - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (1ª Vecute) - - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos