482 resultados encontrados para primeiro grau. concedo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 980 DESPACHO Vistos, etc. 1. Há petição retro na qual a reclamada requer: Assim, requer a reclamada a Homologação do acordo para constar a QUITAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE TRABALHO conforme firmado pelas partes. Caso contrário, a Reclamada não tem interesse em prosseguir na realização do acordo e o processo Processo Nº ATOrd-0000311-57.2020.5.21.0041 RECLAMANTE L
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 499 BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2019 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região José Eduardo de Resende Chaves Júnior Desembargador(a) do Trabalho" Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 31.01.2019 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0010141-12.2018.5.03.01
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 500 José Eduardo de Resende Chaves Júnior Desembargador(a) do Trabalho" Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 31.01.2019 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0010141-12.2018.5.03.0108 (disponibilizada em 30.01.19). AGRAVANTE: JESSE PEREIRA DE CASTRO FILHO Belo Horizont
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 305 honrar os seus compromissos." (grifei e sublinhei) De certo que a segunda causa de pedir diz respeito a situação vivenciada pelos familiares do "de cujus", que devem pleitear as suas respectivas ações, em nome próprio, por se tratar de direito personalíssimo e autônomo destes, ainda que se trate de dano reflexo (em ricochete). Deste modo, considerando que o espó
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior JESSE PEREIRA DE CASTRO FILHO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO(OAB: 60020/MG) CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCAR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 498 00001353-48.2014.5.03.0108 (autos físicos), mediante 43 documentos trasladados em PDF, sem id
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 160 10% (dez por cento). Os alimentos devem incidir sobre todas as parcelas relacionadas aos proventos recebidos pelo Agravante, excetuados os descontos obrigatórios. Ressalte-se que a decisão de redução tem caráter provisório e não prejudica futura reanálise e redimensionamento do juízo de primeiro grau. Concedo ao Agravante os benefícios da justiça gratuita, dada a condição de hipossuficie
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 707 Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8000174-65.2020.8.05.0062 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciana Da Silva Santos Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035-A) Apelado: Municipio De Conceicao Do Almeida Advogado: Vi
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2014. DR JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 125816-83.2011.8.09.0000 AUTOS NR. : 7331 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : MANSUR JORGE EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXECDO : 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : "PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AO CADASTRO DO PROCURADOR DE FLS. RETR
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1992 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Embargdo: LOJAS DOUGLAS LTDA - Embargdo: FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e outro - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Acolheram os embargos, nos termos que constarão do acórdão. V.U.
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1992 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Embargdo: LOJAS DOUGLAS LTDA - Embargdo: FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e outro - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Acolheram os embargos, nos termos que constarão do acórdão. V.U.