Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ) HAROLDO ALVES SALDANHA Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ) BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA - EPP RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) ANTONIO IRAPUAN PIRES DE SOUSA ADILSON ANTONIO DA VEIGA LENICE SANTIAGO RAFAEL PEREIRA DE SOUSA RECORRIDO

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 Concluída a análise deste apelo, impende, na fase recursal, majorar, em benefício do apelado os honorários advocatícios fixados na fase de conhecimento, nos termos do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil, in verbis: NR.PROCESSO: 5142143.49.2017.8.09.0051 “(...) Admite-se a capitalização dos juros em periodicidade inferior a um ano, desde que haja previ

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 661 (Relator) que negava provimento ao recurso ordinário da reclamada e o Desembargador Fausto Lustosa Neto que Conclusão mantinha a sentença na parte em que excluiu a Transnordestina do polo passivo. Usou da palavra, em defesa da parte recorrida Transnordestina, a Dra. Nayara Moraes Lima. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 668 (Relator) que negava provimento ao recurso ordinário da reclamada e o Desembargador Fausto Lustosa Neto que Conclusão mantinha a sentença na parte em que excluiu a Transnordestina do polo passivo. Usou da palavra, em defesa da parte recorrida Transnordestina, a Dra. Nayara Moraes Lima. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 675 (Relator) que negava provimento ao recurso ordinário da reclamada e o Desembargador Fausto Lustosa Neto que Conclusão mantinha a sentença na parte em que excluiu a Transnordestina do polo passivo. Usou da palavra, em defesa da parte recorrida Transnordestina, a Dra. Nayara Moraes Lima. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER 174 efeitos pecuniários. Por fim, determina-se a inclusão do salário resultante das promoções ora deferidas, em folha de pagamento, JUDICIÁRIO sob pena de multa diária já determinada no Acórdão embargado. Mantidos os demais parâmetros de liquidação determinados na por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Sentença de primeiro grau. Majora-s

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO WELLINGTON SANTOS DE JESUS LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) 44 - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA "por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Intimado(s)/Citado(s): Reclamada para determinar que sejam refeitos os cálculos das - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - WELLINGTON SANTOS DE JESUS diferenças devidas a título d

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 750 [...] DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário interposto,à VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange exceção dos tópicos atinentes à multa do art. 477, §8º, da CLT e do todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período adicional de insalubridade por ausência de interesse. No mérito, da prestação laboral. c

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 507 Verifica-se, assim, que as alegações da embargante indicam, em a160c4b, proferida pelo Juízo de primeiro grau, majora-se essa verdade, inconformismo com o decidido pelo Acórdão; apontando o condenação para 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da que, no seu ponto de vista, representaria omissão, mas que indica a causa, revertida em favor da parte au

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 494 exclusivamente a sanar vício quanto à existência de omissão, Em tópico intitulado "DA NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO E contradição ou obscuridade no julgado. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - DA PRESERVAÇÃO AO Desse modo, observadas as alegações lançadas pela embargante, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE - IDONEIDADE o presente remédio processual não pree