Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6005 037/150 N.º 1340 - Designar a servidora GISELLE ARAUJO DE QUEIROZ BARRETO, Assessora Especial da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Assessoria Jurídica Virtual, a contar de 28.06.2017, até ulterior deliberação. N.º 1341 - Designar o servidor ICARO RENNYE MORAES LEITE, Assessor Técnico I da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Assessoria Jurídica Virtual, a contar de 28.06.2017, até ulterior deliberação

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5919 18/69 PORTARIAS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de fevereiro de 2017 RESOLVE: N.º 488 - Designar a servidora SANDRA MARISA COELHO, Assessora Jurídica da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na Turma Recursal, a contar de 13.02.2017, até ulterior deliberação. N.º 489 - Cessar os ef

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5919 19/69 N.º 501 - Cessar os efeitos, a contar de 13.02.2017, da designação da servidora INAÊ MENESES BARRETO, Assessora Jurídica da Unidade de Apoio ao Primeiro Grau, para ficar à disposição dos magistrados designados para em regime de esforço concentrado, analisar as prisões decretadas pelos juízos criminais da Comarca de Boa Vista e realizar o julgamento de processos com réu preso, objeto da Portaria n.º 154, de 27.01.2017, p

Caderno único ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7007 03/69 PORTARIAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Presidência - TJRR Boa Vista, 29 de setembro de 2021 Considerando o teor do Procedimento SEI nº 0014526-80.2021.8.23.8000, RESOLVE: N° 1073 - Designar o servidor Arliton Ney Oliveira Ferreira, Assessor Técnico II, lotado na Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau, para atuar na

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 E CIA LTDA ME. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para prosseguimento do feito, nos termos do voto do relator.. 1749, Apelação nº 021529

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 prosseguimento do feito, nos termos do voto do relator.. 1765, Apelação nº 0215329-35.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MAO ABERTA COMERCIO LTDA. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votaçã

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6005 036/150 N.º 1325 - Dispensar o servidor ROGERIO DE LIMA BENTO, Técnico Judiciário, da Função Técnica Administrativa de Gestão Técnica de Contratos, código TJ/FC-3, da Subsecretaria de Serviços Gerais, a contar de 28.06.2017. N.º 1326 - Dispensar o servidor SAIMON ALBERTO COELHO PALÁCIO PEREIRA, Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, da Função Técnica Especializada Em Atendimento Nível 1, código TJ/FC-2, da Subse

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 Publica Municipal.Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para prosseguimento do feito, nos termos do vot

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1908 39 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença de primeiro grau para que os autos sejam remetidos à vara de origem, a fim de possibilitar a juntada do procedimento administrativo, imprescindível à aferição da prescrição. 115,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1317 Nº 9000528-86.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Recorrido: José Augusto Almeida Leite - Vistos. Homologo a transação a que chegaram as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 4