6.078 resultados encontrados para primeiro grau. publique - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 209 Agravo de Instrumento nº 1412472-72.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/ MS)Agravado: Fernando do Carmo FerreiraAnte o exposto, conheço do agravo de instrument
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 210 Agravo de Instrumento nº 1413329-21.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/ MS)Agravado: Anésio Raposo de AlmeidaAnte o exposto, conheço do agravo de instrumento e
Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 262 Apelação Cível nº 0805582-50.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Ivete Aparecida EssyAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Safra S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/D
Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 186 José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paim-tur Agencia de Viagem e Turismo LtdaAnte o exposto, conheço do recurso interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento. Deixo de majorar os honorários na fase recursal, uma vez qu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 468 ADV: ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA (OAB 5466/AM) - Processo 0608688-57.2013.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - DENUNCIADO: Manoel Malizia Neto - DESPACHO Vista ao Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau. Publique-se. Registre-se. Intime-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE IPORA EXECUTADO : VP MOVEIS ADV EXEQTE : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 924, I NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A CONTADORIA PARA ELABORACA O DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA O PRONTO PAGAMENTO, NO
Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 424 Apelação Cível nº 0901433-11.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/ MS)Apelado: Agamenon Rodrigues do PradoAnte o exposto, conheço do recurso interposto pelo Mu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMO S DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, VEZ QUE BENEF ICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CASO OPERE A PRECLUSAO RECURSA L, CERTIFIQUEM A ARQUIVEM OS AUTOS COM AS NECESSARIAS BAIXAS NO S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PUBLIQ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 6 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _______/2018 JAP. Levando-se em consideração que o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo, consoante decisão de fls. 17/20, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fl. 21, adotem-se as providências de estilo para fins de arq
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 9 tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fl. 22, adotem-se as providências de estilo para fins de arquivar o feito, com a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de maio de 2018. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presi