Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1110 Nº 0117269-51.2009.8.26.0000 (990.09.117269-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Paulo Romano Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1844 Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Carlos Bueno - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau, com determinação. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7003178-85.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2212 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0036241-42.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Aparecido Amarildo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1443 G. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Alexandre de Castro Magalhães (OAB: 190454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0059072-81.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. G. S. (Menor) e outros - Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Magistrado(a) President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. Público) - 3º Andar São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2291 - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Nº 7000361-57.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Fabiano Bartolomeu de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3023 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003751-54.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: M. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso para afastar a interrupção do lapso aquisitivo em decorrência da prá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Amilk Yuri Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de prim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: M. L. F. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: M. L. F. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3024 para o fim de 1) reduzir as penas de Shalon da Silva Picorett a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo; 2) fixar o regime aberto; e 3) substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviço à comun