Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Notificação Processo Nº RORSum-0000518-64.2020.5.10.0008 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE ALMECY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB: 55946/DF) ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: 44315/DF) RECORRIDO PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA ADVOGADO MARCIO MACHADO VIEIRA(OAB: 13458

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 258 revogadas pela legislação excepcional do período de pandemia. Intimado(s)/Citado(s): Tenho, nesse efeito, como configurado o e o fumus boni iuris e o - CONDOMINIO DO MANHATTAN FLAT SERVICE - MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA - SINDICATO DE EMP NO COM HOT REST BARES LANCHONETES PIZZARIAS CHUR BOITES COZINHAS IND EMP FORNEC DE REFEICOES - ECT - SINDICATO DE HOTEIS, REST

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6153 74/78 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2017. Boa Vista, 16 de fevereiro de 2018. Ministério Público Boa Vista, 19 de fevereiro de 2018 ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 – PROCESSO Nº 09/2018 – D.A. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 dos próprios empregadores. 2515 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Ademais, a questão contida na adoção do primeiro Termo Aditivo à Desembargadora do Trabalho CCT 2020/2022 não envolveu prorrogação de efeitos, mas estipulação de novos normativos. Nesse sentido, já encontrou a adoção do referido Termo Aditivo o regramento contido no artigo 17, II, da MP 936/2020,

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 .. .. MUNICÍPIOS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 483/2021-SEEL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRO DE ESTADO DE ESPORTE E, fundamentado pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, LAZER, CONCEDE, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUE

Caderno único ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5289 57/58 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FÁBIO BASTOS STICA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público Boa Vista, 13 de junho de 2014 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 425 - DG, DE 12 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do servidor JA

Caderno único ● 29/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5887 40/43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 28DEZ16 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº 130/2016 – D.A. Ministério Público do Estado de Roraima Boa Vista, 29 de dezembro de 2016 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2016 . OBJ

Caderno único ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6929 14/58 PORTARIA Nº 009, DE 31 DE MAIO DE 2021 O Juiz Coordenador da Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento na Portaria n. 540 de 16 de março de 2021, e considerando o contido no SEI n. 0006736-45.2021.8.23.8000 D E T E R M I N A 1. A prorrogação da atuação da Assessoria Jurídica Virtual na 1ª Vara da Fazenda Públi

Diário Oficial ● 04/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33347  43 Terça-feira, 04 DE ABRIL DE 2017 imediato a FUMBEL; III – REMETER cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para adoção de medidas cabíveis. *Republicada por ter saído com incorreção no dia 22 de fevereiro de 2016. ACÓRDÃO Nº 29.753, DE 12/12/2016 Processo nº 201613084-00 Natureza: Representação Interna Município: Juruti Responsável: Marco Aurélio Dolzane do Couto instrução: 6ª Controladoria Exercício: 2016 Relator: Conselheiro Alo

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Concórdia do Pará, a Licença de Operação- LO Nº 003/2022, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Comunidade Maranata (ID. 2261548)”, localizada no Município de Concordia do Par