1.042 resultados encontrados para primento de pena - data: 05/08/2025
Página 1 de 105
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 18 DE NOVEMBRO DE 2013. JOÃO GERALDO MACHADO - JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE." NR. PROTOCOLO : 405888-78.2007.8.09.0076 ( 200704058884 ) AUTOS NR. : 880 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UEVERTON SILVA DA COSTA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : "... ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DE CUM PRIMENTO DE PENA DEVENDO O REEDUCAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CPP DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONFE CCAO DE RELATORIO E DESIGNACAO DA SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMEN T O PELO TRIBUNAL DO JURI CUMPRA-SE LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2016 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169414-05.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO P ARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO PEDRO HENRIQUE MOURAO DE AMORIM. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04.08.2017, AS 14H00MIN. , OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUM PRIMENTO DE PENA, BEM COMO EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA. APOS A A UDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 3765-40.2017.8.09.0039 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : AMARILDO DE SOUZA JUNIOR E OUTROS DESPACHO : AUTOS N 201700037654 DESPACHO ATENDA-SE NA FORMA ORDENADA, NOS MO LDES DA LEI PROCESSUAL, E, APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO, DEVOLVA-S E AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE EST ILO. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R NICOMEDES DOMINGOS BORGES (EM ANEXO), QUE DEVERAO SER ENCAMINHA DAS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM URGENCIA . N O MAIS, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO COLIGIDO AS FF. 190/200, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROTOCOLO JUDICIAL PAR A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS REGISTRADOS SOB O N 201504478031. APOS , ATENTE-SE A ESCRIVANIA AO EXATO CUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E FREITAS PEDROSA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE C UMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 28.12.2026 COMO PRAZO LIMI TE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEA DO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE A DATA DA A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. COM A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE COPI A DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEIT O. APRESENTADA AS INFORMACOES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS NOVOS, O UCA-SE A IMPETRANTE. POR FIM, COLHA-SE O PARECER DO MINISTERIO PU BLICO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAJ A, 31 DE AGOSTO DE 2017. ADENITO FRANCISCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO, EM CONFORMID ADE COM O REQUERIMENTO MINISTERIAL E A DICCAO DO ARTIGO 127 DA LE I DE EXECUCAO PENAL, QUE SEJAM DESCONSIDERADOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA FA LTA GRAVE (24/10/2013). DETERMINO, IGUALMENTE, QUE SEJA REINICIAD A A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 418272-41.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA VITIMA : MISSIANE LIMA DE CASTRO ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : NO CASO VERTENTE, VERIFICO QUE O SENTENCIADO DEIXOU DE CUMPRIR, I NJUSTIFICADAMENTE, AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS PARA O CUM PRIMENTO DE PENA NO REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ETERMINANDO A PRISAO DO REEDUCANDO PARA QUE POSSA SER OUVIDO E JU STIFICAR O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO S, ANTES QUE SEJA DETERMINADA A CONVERSAO DEFINITIVA DA PENA REST RITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. SEGUEM ALGUNS AREST OS QUE, MUTATIS MUTANDIS, SERVEM PARA AMPARAR A FUNDAMENTACAO RET RO: NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO O