Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Como consequência, rejeito o pedido em destaque.". 452 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Improvido. REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário, porque LEGAIS. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR preenchidos os pressu

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 943 porque preenchidos os pressupostos legais; no mérito, nego NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A R. provimento ao recurso para manter a R. Decisão Primeva em todos DECISÃO PRIMEVA EM TODOS OS SEUS TERMOS. TUDO os seus termos. Tudo conforme a fundamentação. Custas como no CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS COMO NO 1º 1º grau. GRAU. Sala de Sessões da Q

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3112 Assim, concluo que o autor não estava sujeito ao agente insalubre indicado na inicial, e consequentemente julgo improcedente o pedido de adicional de insalubridade e seus reflexos legais.". POSTO ISSO, Improvido. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO R

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1146 como reflexos, já que todos se fundamentam na doença ocupacional e não restou demonstrado o nexo causal.". POSTO ISSO, Improvido. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário do

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 571 laudo médico consta proibição para pilotar motocicleta, razão pela EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA qual não há que se falar em pagamento de diferença salarial. REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS Improvido. PRESSUPOSTOS LEGAIS. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1029 Lei 7.347/1985, conforme sugestão de destinação a ser apresentada pela parte autora e ratificada pelo Juízo na fase de execução do julgado.". Improvido. POSTO ISSO, ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho e do do recurso ordinário da reclamada, porque ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO preenchidos os pressu

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2933 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO Improvido. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário do reclamante, ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS uma vez preenchidos os pressupostos legais; Rejeito a preliminar PRESSUPOSTOS LEGAIS. SEM DISSENSO, REJEIT

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2853 De qualquer forma, tais parcelas constantes dos holerites (horas extras, adicional de transferência etc.) foram consideradas parcelas salariais para fins de base de cálculo do FGTS. Ou seja, mesmo que tenham sido pagas sem respaldo fático, representaram um POSTO ISSO, ganho remuneratório ao trabalhador, com as devidas integrações salariais, inexistindo, assim, pr

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 456 realizadas nas edificações retratadas nas fotografias de ID 691a4da, limitou-se a responder "não sei". Nesse contexto, considerando não ter sido produzida prova capaz de desconfigurar a validade da Inspeção Judicial coligida aos autos e, assim, ratificar a realidade exposta na peça de ingresso, de que o demandante ficava exposto a condições degradantes de trabal

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 281 Primária que isentou o reclamante do pagamento das custas processuais, ainda que por outros fundamentos. Improvido. ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso ordinário da reclamada, porque preenchidos os pressupostos legais; no mérito, nego provimento ao recurso para manter a R. Decisão Primeva em todos os seus termos. Tudo conforme a fundamentação. Custas como no 1º gr