Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 353 Número do processo: 0802807-03.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ELIENE DO SOCORRO SOUSA DE SOUZA CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIAOAB: 675 Participação: AGRAVADO Nome: BANCO ITAUCARD S.A.1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802807-03.2017.8.14.0000.COMARCA: BELÉM/PA.AGRAVANTE: ELIENE DO SOCORRO SOUSA DE SOUSA CHAGAS.ADVOGADO: EDERSON ANTUNES

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 102 nome do patrono Adalberto Silva (OAB/PA 10.188). Da análise dos autos, verifica-se que o pedido de desistência foi formulado antes de qualquer manifestação deste órgão ad quem sobre o pleito de tutela antecipatória incidental. Assim, diante da inexistência de óbice, DEFIRO o pedido de desistência da tutela provisória incidental registrada sob o ID 3489794. No mais, entendo despiciendo o plei

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 106 DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 10 de maio de 2021.

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 246 Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 16 de junho de 2021. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0002278-70.2006.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MANOEL ANTONIO RAMOS SACRAMENTO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES OAB: 6324/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO CESA

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 211 de mérito. À vista do exposto, HOMOLOGO a desistência formalizada pela parte apelante, ao tempo que determino a remessa dos autos ao juízo de origem, de tudo, ficando cientes as partes, inclusive, podendo servir a presente decisão como mandado. Belém-PA, 22 de fevereiro de 2021. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESEMBARGADORA Relatora [1] Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a a

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 160 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Belém, 19/02/2021 Número do processo: 0800499-52.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE LINO PINA SARAIVA Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA OAB: 16976/PA Participação: AGRAVADO Nome: DIANE CARNEIRO SARAIVA Participação: AGRAVADO Nome: PEDRO ANTONIO DE SOUZA FERNANDES Participação: AGRAVADO Nome: P. A. D. S. F. F.

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 119 Intime-se. Belém/PA, 01 de março de 2021 . ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 359 Belém (PA), 17 de maio de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora [1] In CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24. Ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. P. 511 Belém, 17/05/2021 Número do processo: 0802666-13.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: SERGI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 217 Compulsando os autos, observo que a agravante não comprovou o pagamento do preparo do recurso de Agravo Interno, conforme previsão contida no §10, do art. 33, da Lei 8328/2015. Assim, promova-se a intimação do agravante para recolher o preparo do agravo interno em dobro, consoante determinação contida no §4º, do art. 1007, do CPC, sob pena de deserção. Escoado o prazo, certifique-se. Caso

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 216 a) juntar aos autos o competente relatório de conta do processo, com a finalidade de regular comprovação do pagamento do preparo recursal; OU b) proceder ao recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015. Após, conclusos. Belém/PA, 30 de abril de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator Número do processo: 0803285-74.2018.8.14.0000 Participação: