6.142 resultados encontrados para principal requisito para - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 578 usar o nome de solteira, seja este: Elidiane Sousa da Costa. Oficie-se ao cartório competente, para a tomada das providências cabíveis. Sem custas ou honorários, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita deferida à fl. 13. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO NESTA DATA, nos m
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 5695 ADVOGADO TATIANE CLARES DINIZ(OAB: 300009/SP) LANCHONETE NENE BICAO LTDA ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Audiência: Tipo: Una - APARECIDA DELFINO DE OLIVEIRA Data: 30/08/2017 Hora: 09:40 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V. Sa. intimado(a) da audiência designada para o dia e hora acima indicados, bem como do despacho/decisão id
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1595 seus jurídicos e legais efeitos.2. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC.3. Aguarde-se por 30 dias notícias quanto ao cumprimento.Int. - ADV: VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINA (OAB 155505/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1048541-85.2016.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas -
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo Nº ATSum-0024280-73.2018.5.24.0046 AUTOR ADILIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO Darci Cristiano de Oliveira(OAB: 7313/MS) RÉU HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO PRISCILA SILVA MACHADO(OAB: 47699/GO) ADVOGADO FELIPE MOREIRA DA SILVA(OAB: 39475/GO) ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: 37028/GO) PERITO LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA PERITO CARLOS FELISBERTO GAR
pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado até a data do efetivo pagamento. Merecem prosperar os argumentos do recurso interposto pela União, uma vez que restou induvidosa a condição de militar reformado da parte autora, que recebe proventos de reserva remunerada desde 04.12.1974. Logo, deixou de preencher o principal requisito para fim de percepção de pensão especial, uma vez que somente pode ser enquadrado na condição de ex
V – O cálculo do tributo é um critério matemático, não havendo óbice legal para que se apure o quantum debeatur com espeque nos valores depositados em conta. A falta de acúmulo de patrimônio ou a ausência de ostentação são condições ou características pessoais que nem sempre revelam a escassez de renda, sendo que os extratos bancários são elementos concretos que podem ser considerados para fins de quantificação do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar a origem dos créd
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região antecipação de tutela tem por pressuposto, não 6311 apenas a probabilidade do direito, mas também, simultaneamente, o perigo Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190 de dano ou o risco ao resultado útil do processo, hipóteses essas - - não configuradas no caso dos autos.In casu, a controvérsia acerca dos fatos estampados na exordial é clara,
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 2944 ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Heilho Hsiang Ho(OAB: 150747/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SUZANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Audiência: Tipo: Una - DINEUZA DE ALMEIDA SANTOS Data: 01/02/2016 Hora: 10:50 2ª Vara do Trabalho de Suzano Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-1
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 14950 Ciência às partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo Cumpra-se. Sr. perito/FABIO HIROSHI EGAWA. SUZANO/SP, 07 de outubro de 2020. Após, aguarde-se a audiência designada. Cumpra-se. SIMONE APARECIDA NUNES SUZANO/SP, 07 de outubro de 2020. Juiz(a) do Trabalho Titular SIMONE APARECIDA NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000403-51.2020.5
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 10342 daprobabilidade do direito.Sendo assim, por ausentes os requisitos Processo Nº ATSum-1001012-68.2019.5.02.0492 RECLAMANTE WILLIAM HONORATO MARCIO ARAUJO DE ADVOGADO(OAB: 261708/SP) OLIVEIRA RECLAMADO SUZANO S.A. LEONARDO SANTINI ADVOGADO(OAB: 249651/SP) ECHENIQUE do artigo 300 do novo CPC, indefere-se o pedido detutela antecipada, nos termos da fundamentação supra.I