Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10556 Nota-se que o v. Acórdão deste Regional manteve a decisão de Preliminar de Nulidade primeiro grau: A exequente argumenta que não lhe foi dada oportunidade de se “(...)Portanto, mantém-se a condenação ao pagamento de manifestar sobre os cálculos apresentados pela executada e nem indenização por danos materiais, correspondente ao valor dos mesmo àqueles

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7687 - multa do § 3º da cláusula 2ª, da CCT. - 1/30 da remuneração dos 08 feriados acima; - indenização da refeição dos 08 feriados acima; Por aplicação do art. 412 do Código Civil, conforme OJ 54 da SDI-I do C. TST, cada multa normativa deferida não poderá ultrapassar o valor da obrigação principal (valor total devido pelo feriado laborado, - multa do § 1�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6405 18081323012200000 Decisão Decisão 000114077819 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Planilha de Planilha de 18081323004116600 Atualização de Atualização de 000114077787 certidão Certidão AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 18081323000369200 000114077782 Cálculo com 18080817392005900 Documen

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Pagamento por meio de GRU a ser extraída diretamente dos autos eletrônicos em epígrafe. 2. Pagamento por meio de GRU a ser gerada pelo executado no site www.tesouro.fazenda.gov.br ACESSO RÁPIDO (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU) Impressão de GRU Código da Unidade Gestora (200333)/ Gestão 00001 - Tesouro Nacional/ Código de Recolhimento (14600-5) Número de Referência (nº do processo)/ CNPJ ou CPF do Contribuinte/ Nome do Contribuinte / Valor Principal / Valor Total. SUBSEÇÃO

Publicações Judiciais ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : BEBIDAS MISSOES LTDA EXECUTADO : NORBERTO DO NASCIMENTO LIMA : ARMANDO DUVAL BARRACHINI ADVOGADO : LUIZ CARLOS SOUZA 2ª VARA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO Boletim 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Boletim JF Nro 001/2016 DR. FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Juiz Federal DR. MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES Juiz Federal Substituto LUIS FERNANDO KRÜGER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1-D

Publicações Judiciais ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5003055-26.2018.4.04.7005/PR EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: BRUNO DE SOUZA MOREIRA EDITAL Nº 700008146133 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5003055-26.2018.4.04.7005,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2392 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1573/2017 Processo 1005408-25.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - C.A.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo primeiro, da Lei n. 10.833/2003. Oportunamente, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 0001310-37.2010.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000088464.2006.403.6122 (2006.61.22.000884-2)) JESUINO FRANCISCO DIAS X JESUINA MARIA DIAS(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Decorridos os trâmites processuai

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO PENAL Nº 5012042-02.2014.4.04.7002/PR EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: IVAN CARLOS RODRIGUES EDITAL Nº 700008234963 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR, MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste Edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal n. 5012042-02.2014.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministér

Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a CEF para que se manifeste acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.71.05.000232-5/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : KARIN WIETZKE BRODBECK : RENATO MOREIRA DORNELES : JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI : ANA PAULA GALINATTI SCHREIBER : VINICIUS FACENDA EXECUTADO : RAMAO RILLO DA