Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 265405-58.2009.8.09.0001 ( 200902654050 ) AUTOS NR. : 879 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN FRANCISCO PEREIRA VELASCO ADV ACUS : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 336/337. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : :

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORR ENCIA. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIV A, BEM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM -SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAM ENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADA

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E QUE A SOCIEDADE E A VITIMA, ESTA, EM ESPECIAL, TAMBEM TEM O DIR EITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQUADO NA ACAO PENAL, SE M PRIVILEGIOS AO REU, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM PENA JUSTA O CULPADO E ABSOLVENDO-SE O INOCENT E. NESSE VIES, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCEPCIONAR A REGRA CONTIDA

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PENAL, SEM PRIVILEGIOS AO REU, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVIST OS EM LEI, CONDENANDO-SE COM PENA JUSTA O CULPADO E ABSOLVENDO-SE O INOCENTE. NESSE VIES, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NOS AUTOS JUS TIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCEPCIONAR A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 3 96-A, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO SOMENTE O ROL AP RESENTADO PELA DEFESA EM SUA PECA DEFENSIV

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201401131632 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA AO BACENJUD, UMA VEZ QUE A INCUMBENCIA DA FAZENDA PUBLICA DE FISCALI ZAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS NAO LHE CONFERE O DIREITO DE REQUERER DILIGENCIAS, A FIM DE LOCALIZACAO DE BENS DO DE CUJU S, PRINCIPALMENTE, QUANDO NAO DEMONSTRA AO MENOS INDICIOS DE TENT ATIVA DE SONEGACAO. ANTE A MANIFE

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 A VITIMA, ESTA, EM ESPECIAL, TAMBEM TEM O DIREITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQUADO NA ACAO PENAL, SEM PRIVILEGIOS AO REU , PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM P ENA JUSTA O CULPADO E ABSOLVENDO-SE O INOCENTE. NESSE VIES, CONSI DERANDO QUE NAO HOUVE NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCE PCIONAR A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 396-A, C

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 M DETRIMENTO DA DEFESA, POR EXEMPLO , NA HIPOTESE DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHA SURPRESA, ARROLADA PE LA DEFESA, EM RELACAO A QUAL A ACUSACAO NAO TEM CONDICOES DE SEQU ER CONTRADITAR OU SE CONTRA POR ADEQUADAMENTE AS INFORMACOES POR E LA TRAZIDAS AOS AUTOS, EM PREJUIZO A ACUSACAO 27 AINDA, NAO SE P ODE NEGAR A ACUSACAO A PLE NITUDE NA PRODUCAO DA PROVA, NA FORMA L EGA

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 POSICAO TODAS AS GARANTIAS LEGAIS PARA O EXERCICIO AMPLO E IRREST RITO DO DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITORIO, MEDIANTE O DEVIDO P ROCESSO LEGAL, TAMBEM E QUE A SOCIEDADE E A VITIMA, ESTA, EM ESPE CIAL, TAMBEM TEM O DIREITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQ UADO NA ACAO PENAL, SEM PRIVILEGIOS AO REU, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM PE

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 E QUE A SOCIEDADE E A VITIMA, ESTA, EM ESPECIAL, TAMBEM TEM O DIR EITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQUADO NA ACAO PENAL, SE M PRIVILEGIOS AO REU, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM PENA JUSTA O CULPADO E ABSOLVENDO-SE O INOCENT E. NESSE VIES, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCEPCIONAR A REGRA CONTIDA

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================