245 resultados encontrados para principio da causa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2015 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR. PROTOCOLO : 107616-92.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MCMG REQUERIDO : JGM ADV REQTE : 40069 GO - LILLIANY ALVES MORAIS DESPACHO : NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA, JULGANDO EX TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO E NOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 1, D DA LEP E 44, 5, DO CODIGO PENAL). RESSALVA-SE A PENA DE DETE NCAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDA APOS AS DE RECLUSAO (ART. 69, CP). DESTA FORMA, REGISTREM-SE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DO REEDUCANDO, AS PENAS DE RECLUSAO SOBREVINDAS NO CURSO DA EXECUCAO, UNIFICANDO -AS, ATENTANDO-SE COM AS EXTINTAS. ADVIRTA-SE NO CAMPO OBSERVACOE S (RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA) QUE A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 12143 GO - VALDEMAR PAULA DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO DR.WILSON RODRIGUES DE FREITAS, POR TODO CONTEUDO D A GUIA DE FLS. 26/VERSO- RECOLHER GUIA NA ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 202911-93.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : IS REQUERIDO : EFL ADV REQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA DESPACHO : COM BAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 GO A DESISTENCIA FORMULADA E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O P ROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, INCISO VIII, 5, DAQUELE DIPLOMA LEGAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSA LIDADE CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS FINAIS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO E AS CAUTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 394388-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1576 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO DEVEDOR : HB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA HABILITANTE : JALLES MACHADO S/A ADV HABTE : 20697 GO - CAROLINA MARTINS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201303943888 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO HABILITACAO DE CREDITO PROPOSTA POR JALLES NACHADO S/A EM FACE DE HB DISTRIBUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UBLICACAO NO DOE N 196/2013 DEMONSTRA QUE O MERITO ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE PERFEITAMENTE FORMADO E EMANADO PELA ADMINISTRACAO P UBLICA, CONTUDO, O PEDIDO DE REAJUSTE DE PENSAO NAO PODE SER DIRI GIDO AO ESTADO DE GOIAS COMO FEZ A PARTE AUTORA, POSTO QUE O ESTA DO DE GOIAS NAO POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NO FEITO . NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 987 2. A ausência de cumprimento da norma constante no art. 485, § 1º, configura a nulidade de eventual julgado que declare extinta a ação. 3. Apelação Cível à qual dá-se provimento. (Classe: Apelação, Número do Processo: 0330285-65.2012.8.05.0001, Relator(a): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 28/03/2018) Destarte, concl
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201202715189 PARTE AUTORA: CARMO OTAVIO DE BARROS PARTE RE: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DESPACHO INTIMEM-SE OS HABILITANTES PARA REQUERER O QUE ENTE NDER DE DIREITO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 09:33:06. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SITE DO DPVAT (ESPELHO EM ANEXO) ESTE JUIZO LOCALIZOU O PROCESSO DE INDENIZACAO DO REQUERENTE ONDE CONSTA QUE O PEDIDO FOI NEGADO CONFORME CARTA ENVIADA AO BENEFICIARIO. ANTE O EXPOSTO, OPORTUNI ZO A PARTE AUTORA A COMPLEMENTACAO DA DOCUMENTACAO ATE ENTAO ACOS TADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM A JUNTADA DA RE FERIDA CARTA ENVIADA A REQUERENTE PELA SEGURAD