165 resultados encontrados para principio da causalida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 A JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I E II D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR VERSAR SOBRE MATERIA DE PRESCINDE MAIOR DILACAO PROBATORIA. OBSERVADOS E OBEDECIDOS TODOS OS REQUI SITOS PROCESSUAIS, ENCONTRAM-SE OS AUTOS PRONTO A ENTREGA DA PRES TACAO JURISDICIONAL. INSTA MENCIONAR QUE, A REVELIA DO REU IMPLIC A NA PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OM SUPORTE NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, A OBLIGATIO DE PAGAR-LHE, A TITULO DE DANOS MORAIS PUROS, O VALOR EQUIVALENTE A 08 SALARIOS MINIMOS, ID EST, CINCO MIL, QUATROCENTO S E VINTE E QUATRO REAIS (R$ 5.792,00) ATUALIZACOES DO REPARATORI O NA FORMA DAS SUMULAS 54 E 362/STJ. O MINIMUS E AQUI UTILIZADO A PENAS COMO REFERENCIAL, REMANESCENDO A REPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 22328 16531 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : NESSE PASSO, OBSERVANDO OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA TABELA AN EXA A LEI N 6.194/74, TEM-SE QUE PARA LESAO NA ESTRUTURA CRANIO F ACIAL - FUNCAO NEUROLOGICA, O PERCENTUAL PREVISTO SERA DE 50% (CI NQUENTA POR CENTO). APLICANDO-SE A FORMULA ACIMA TEREMOS OS SEGUI NTES VALORES: R$ 13.5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 OOPERACAO PROCESSUAL. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, A FIM DE NAO GER AR MAIORES CONFLITOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE IMPUTAR A LITIG ANCIA DE MA-FE A NENHUMA DAS PARTES, A FINAL FOI PRECISO EQUALIZA R OS ATOS PRATICADOS POR AMBAS AS PARTES, PREVENINDO E REPRIMINDO ATO CONTRARIO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ARTIGO 139, III DO NCPC). ENFIM, ESSA E O PAPEL NOBRE DO JUIZ, NO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PEDIDO, EM ANALISE, CINGE-SE NA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO J UIZ, QUE AO APRECIAR O CASO EM CONCRETO IMPOE RECONHECER SER VERO SSIMIL A ALEGACAO DO CONSUMIDOR OU SER ELE HIPOSSUFICIENTE, DE FO RMA TECNICA, FINANCEIRAMENTE OU DE QUALQUER OUTRA ORDEM. NO CASO EM TELA, OBSERVO NAO ESTAR A REQUERENTE EM SITUACAO MAIS FRAGIL E M RELACAO AO REQUERIDO, POIS E DE FACIL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 CORRER NO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO BANCARIO (C UJOS DADOS DEVEM SER FORNECIDOS DIRETAMENTE PELA GENITORA DO MENO R AO REQUERIDO/PAI) OU RECIBO. AINDA, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUI DADE FORMULADO NA CONTESTACAO E, DIANTE DO PRINCIPIO DA CAUSALIDA DE, CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCES SUAIS. NAO HA CONDENACAO EM HONORARIOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 EPENDENCIA EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO P ARA QUE SEJA DETERMINADO A SUSPENSAO DO 1 LEILAO JUDICIAL DESIGNA DO PARA O DIA 21/08/2015, 10:30 MIM, BEM COMO DO 2 LEILAO DESIGNA DO PARA O DIA 10/09/2015, NO MESMO HORARIO, CONFORME PEDIDO DE (F L. 12, ITEM ""1""). A MEDIA CAUTELAR TENDENTE A SUSPENDER O LEILA O FOI INDEFERIDA AS FLS. 22/23. EM VIRTUDE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 OIS ATRIBUI-SE AO AUTOR A CAUSA DA PROPOSITURA DA DEMANDA, DEVEND O ELE ARCAR COM REFERIDO ONUS, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA CAUSAL IDADE. ATENTA AO NOVO REGRAMENTO DO JULGAMENTO, INSCULPIDO NO ART IGO 489, VI DO NCPC/15, OBSERVO QUE OS PRECEDENTES INVOCADOS PELA S PARTES NAO SAO ELEMENTOS ESSENCIAIS DE FUNDAMENTACAO DA SENTENC A PORQUE ANTE O TEOR DO ARTIGO 927 CONSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 458881-74.2014.8.09.0134 1355 OBRIGACAO DE FAZER LORENA MARTINS ARAUJO CAIXA SEGUROS- CAIXA SEGURADORA S/A AZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGEHAB- AGENCIA GOIANIA DE HABITACAO ADV REQTE : 36067 GO - MARCOS VINICIUS DO PRADO COSTA ADV REQDO : 14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES 27403 DF - VALERIA LEMES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 E, O DOCUMENTO REQUERIDO PELO AUTOR, DANDO CAUSA AO AJUIZAMENTO D A ACAO, MOSTRANDO-SE INDEVIDA, PORTANTO, A SUA CONDENACAO AO PAGA MENTO DO ONUS SUCUMBENCIAIS, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSALIDA DE. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. EXIBICAO DE DOCUMENTOS. AUSENCIA DE COMPROVACAO DA RECUSA ADMINISTRATIVA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS. DOCUMENTACAO APRESE