16 resultados encontrados para principio da causalidade. porem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO P ELA PARTE AUTORA (FLS. 64/65) PARA OS FINS DO ARTIGO 200, PARAGRA FO UNICO DO CPC E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 485 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A LIMINAR CONCED IDA AS FLS. 51/52 E DETERMINO A RETIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 00% (CEM POR CENTO) DA PRIMEIRA LISTA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME, BEM COMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICA S, HOSPITALARES, ODONTOLOGICAS E FARMACEUTICAS NAO COBERTAS PELA REDE PUBLICA DE SAUDE. CUSTAS PROCESSUAIS PELAS PARTES, NA PROPOR CAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA. CONTUDO, SUSPENDO A E XIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE AMBOS, POR 5 (CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 FOI DEFERIDO OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AS FLS 19, NOS TERM OS DO ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE ARBITRAR, POR ORA, OS HONORARIOS DATIVOS AOS PROCURADORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PROFESSORES DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUDICIARIA AS PESSOAS NECESSITADAS, EM RAZAO DA DECI SAO EXARADA NOS AUTOS DO INCID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 (EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITACAO, AL IENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DEMANDADO E ATOS QUE NAO SEJAM DE MERA ADMINISTRACAO), NA FORMA DO ART 84, 1 DA LEI N 13 146/20 15 A CURADORA DEVERA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARG O, PRESTANDO CONTAS DE SUA ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 77 4 DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RA CIVEL, EXPOSTO NO ACORDAO ACIMA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL, J ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, ONDE NAO HA COMO OBTERMOS UM DESEN VOLVIMENTO VALIDO E CORRETO DESTE PROCESSO, COM A ESCASSEZ DESSE PRESSUPOSTO CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS