Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RBF ADV REQTE : 7086 GO - JAMAR URIAS MENDONCA DESPACHO : ESTANDO O PROCESSO APTO A JULGAMENTO, SEM VICIO OU MACULA A FIM D E TORNA-LO NULO, E EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, VERIFICO QUE A PROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDI DA QUE SE IMPOE. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66, EXTINGUIU A EXIST ENCIA DO LAPSO TEMPORAL PARA A DECRETACAO DO DIVOR

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TIDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO . O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPAR AR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCA O DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RE CONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PAR A TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NITIDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUE NDO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AM PARAR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXEC UCAO DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RECONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PARA TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EXEQUENDO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAME NTE AMPARAR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIM AMENTE RECONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICI AL E, PARA TANTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO TODOS OS MEI OS HABEIS PARA SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO. SO

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TOS PELO PRINCIPIO EM COMENTO, QUE RESTARAM VIOLADOS FRENTE A NIT IDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARA R A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE REC ONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL O

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARAR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO DE VE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RECONH ECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E, PARA TA NTO, O MAGISTRADO DEVE TER A DISPOSICAO TODOS OS MEIOS HABEIS PAR A SE ALCANCAR ESSE OBJETIVO. SOBRE A MATE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 1121 EDUARDO NUNES DOS SANTOS LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: 13953/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Indefiro o pedido de suspensão da CNH dos devedores, por não - MARIA DE FATIMA DANTAS LIMA atender ao principio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2422 Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Considerando a decisão proferida a fls. 6, que mantenho por seus próprios fundamentos, verifico que os atos praticados neste feito a partir de fls. 09, estão aqui por equívoco, o que deve ser regularizado pela serventia, com a juntada de t

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 O OS DEVERES IMPOSTOS PELO PRINCIPIO EM COMENTO, QUE RESTARAM VIO LADOS FRENTE A NITIDA INTENCAO DA PARTE EXECUTADA EM NAO QUITAR O DEBITO EXEQUENDO. O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO PROCURA JUSTAMENTE AMPARAR A CREDIBILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. COM EFEITO, A EXECUCAO DEVE SER DIRECIONADA PARA A QUITACAO DA DIVIDA LEGITIMAMENTE RECONHECIDA EM UM TITULO EXECUTIVO

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PREVISTO NO ART. 805 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO MENOS IMPOR TANTES SAO OS PRINCIPIOS DA COOPERACAO E DA EFETIVIDADE DA EXECUC AO, NITIDAMENTE VIOLADOS NO CASO QUE ORA SE APRESENTA. CABE DEIXA R CLARO QUE O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O EXECUTADO NAO SIMBOLIZA A POSSIBILIDADE DE NAO PAGAMENTO DO DEBITO, OU MESMO A DIMINUICAO DESTE, MAS TAO SOMENTE QUE, DIANTE