4.806 resultados encontrados para principio da igualdade - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 88505-82.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALAN FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ANDRE LUIZ OLIVEIRA BRANDAO ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA 22706 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DA ISONOMIA/IGUALDADE VALE OBSERVAR: A IGUALDADE PERANTE A LEI E PREMISSA PARA A AFIRMACAO DA IGUALDADE PERANTE O JUIZ: DA NORMA I NSCRITA NO ART 5, CAPUT, DA CONSTITUICAO, BROTA O PRINCIPIO DA IG UALDADE PROCESSUAL. AS PARTES E OS PROCURADORES DEVEM MERECER TRA TAMENTO IGUALITARIO, PARA QUE TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES DE F AZER VALER EM JUIZO AS SUAS RAZOES. (PELLEGRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 20 DE JUNHO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 461961-36.2011.8.09.0139 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANNE JOUAND DOS SANTOS MOTA VITIMA : MARLY APARECIDA LOPES ADV ACUS : 45912 GO - LEONEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201104619614 D E C I S A O CUIDA-SE DE RESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A ROGERIO VIEIRA JACINTO 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 46195 GO - MILENA DA SILVA BARBOSA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 IVIDA ATIV A E A COMPETENTE EXECUCAO DO REFERIDO VALOR, COMO DE D IREITO C RUBIATABA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 HUGO DE SOUZA SILVA JU IZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 235198-69.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCOS MAURICIO DOS SANTOS ADV REQTE : 29606 GO - NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO DESPACHO : DESPACHO 1.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NDE AUFERE RENDA MENSAL EM TORNO DE R$1.600,00. DE OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AS NECESSIDADES DA PARTE REQUERIDA (MENOR, COM TRE S ANOS DE IDADE), RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE ELA NECESSITA D E TRATAMENTOS MEDICOS, DE AUXILIO NO CUSTEIO DOS REMEDIOS E DOS D ESLOCAMENTOS PARA AS CONSULTAS MEDICAS. NO QUE SE REFERE A ALEGAC AO DE QUE A REDUCAO DOS ALIMENTOS VISA PROM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 JOAO EDUARDO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900287140 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES PACHO ESTANDO A CARTA PRECATORIA EM ORDEM, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O DIA 15/05/2019 AS 13:00 HORAS, DEVENDO SER PRATICADOS OS ATOS DE MIST ER PARA SUA REALIZACAO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : SOLICITO A ADVOGADA DO AUTOR DRA. MARILDA MACHADO FERREIRA LEAL, A DEVOLUçãO DOS AUTOS, QUE TRAMITA POR ESTA ESCRIVANIA COM CARGA AO ADVOGADO DESDE 14/11/2017, SOB PENA DE APLICAçãO CONTIDA NO AR T. 234, §§ 1° E 2° DO CPC. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 VITIMA : VONES COELHO DE ARAUJO ADV ACUS : 29606 GO - NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 165, ENCAMINHANDO-SE AS IN FORMAÇÕES COM URGÊNCIA. DILIGENCIE-SE. RUBIATABA/G0, 23 DE AGOSTO DE 2017. (A) EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO - JUIZ SUBSTITUTO EM SUBS TITUIÇÃO AUTOMÁTICA. NR. PROTOCOLO : 210842-10.2017.8.09.0139 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ERRADO DO PRESENTE TERMO. EU __________ (MARKUS VINICIUS FERREIRA RODRIGUES), SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO ____________________________ ________ DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO PROMOTOR(A) DE JUSTICA AC USADO(A):________________________________________________________ _ ADVOGADO(A) ______________________________