167 resultados encontrados para principio da insig - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 INDICIADO : CLEDERSON TAVARES DE MELO OSMAR CANDIDO DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCA DE BRITO SANTOS DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA INSIG NIFICANCIA DO DIREITO PENAL, DEIXO DE HOMOLOGAR O FLAGRANTE, DIAN TE DO VICIO ACIMA DESCRITO, AO TEMPO EM QUE CONCEDO, DE OFICIO, H ABEAS CORPUS EM PROL DE CLEDERSON TAVARES DE MELO PARA, DE CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : WANDERSON FLAVIO VIEIRA DA MOTA JOAO MARCOS DE MENESES GRAMACHO PATRICIA GOMES DOS SANTOS MARIANA ABREU FREIRE VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 49221 GO - BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N. 201900386822 D E S P A C H O FACE AO TERMO DE FLS. 144, RESSALTO QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE A AUSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 29 DE JUNHO DE 2016.. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240548-02.2016.8.09.0130 : 591 : FLAGRANTE : IONE DOS SANTOS SILVA JOSE MARIA CARMARGO INDICIADO : MARCELO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA INSIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 E SEGUINTES DO CPP, COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.71 9/2008. EM CASO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, EXPECA -SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA V ISTA DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318607-09.2003.8.09.0017 ( 200303186075 ) AUTOS NR. : 509 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 REQUERIDO : ANTONIO GERALDO DA LUZ ADV REQDO : 142125 MG - IARA CHAVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 672/2016 PROTOCOLO N.: 20 1604057135 ACUSADO: ANTONIO G ERALDO DA LUZ DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFA VOR DE ANTONIO GERALDO DA LUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. REGULARMENTE CITADO, O ACU SADO, POR MEIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ORA E COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO, EM CASO DE COMPROVADA IN ADIMPLENCIA AOS TERMOS RETRO. INTIME-SE O AGRESSOR, PARA CUMPRIME NTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO COM AS ADVERTENCIAS RETRO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PORANGATU, 23 DE OUTUBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 387428-94.2015.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ELADO PELA LEI PENAL HA QUE SE ENTENDER A CONDUTA COMO ATIPICA DI ANTE DO DIREITO PENAL POSITIVO. OUTRO NAO E O ENTENDIMENTO FIRMAD O NA JURISPRUDENCIA, CONFORME ARESTO A SEGUIR COLACIONADO: "CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR. ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. REEXAME NE CESSARIO. NAO TENDO O DELITO RELEVANCIA SOCIAL, E SENDO O SEU OBJ ETO DE VALOR IRRISORIO, DEVE O INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250795/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 114726-17.2015.8.09.0072 1626 ACAO PENAL GOVESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA CHAIANE PIRES DE JESUS RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRI MINAL AS CERTIDOES DE ANTECED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O DE 05 (CINCO) DIAS, O RECAMBIAMENTO DO DENUNCIADO. CUMPRIDAS AS ORDENS RETRO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I. CUMPRAM-SE. PORAN GATU, 02 DE SETEMBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 300955-08.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALDIAN DA COSTA ADV REQTE : 27424 GO - ROSE