64 resultados encontrados para principio da instr - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : "DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OUCA-SE O REPRES ENTANTE MINISTERIAL. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A RETIFICACAO DA ETI QUETA DOS AUTOS, A FIM DE EXCLUIR DO POLO PASSIVO O FALECIDO JUVE NCIO AVELINO PEREIRA." NR. PROTOCOLO : 179876-48.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : MARIA CRISTINA ALVES DE MORAIS ADV REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTR UMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS T ERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GO IANIA-GO, 18/07/2017 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 5 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADO SEU NOME NO CARTORIO DISTRIBUID OR CIVEL COMO DEVEDORA, QUE DESDE JA AUTORIZO. SEM HONORARIOS. DI ANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MAN DADO DE CITACAO EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA E CERTIDAO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 298175-23.2016.8.09.0175 1343 EXECUCAO PENAL ERIKE MENDES DO ROSARIO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 SEMIABERTO. CUMPRA-SE COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 30 DE JANEIR O DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 25873-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY MELO DE ASSIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ESPECIFICOS ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS DE SERVICOS PRESTADOS P ELO REEDUCANDO WADSON SAMUEL DE MORAIS NO MES DE JANEIRO DO CORRE NTE ANO. TAIS INFORMACOES DEVERAO SER PRESTADAS NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS E COM BASE EM OUTRO DOCUMENTO QUE EVENTUALMENTE TENHA SIDO ASSINADO PELO REEDUCANDO NAQUELA UNIDADE. DEVERA A SERVENTIA ENVIDAR ESFORCOS APRA OBTER OS INFORMES SUPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ORMES ATUALIZADOS JUNTO AO SIP, EM CASO DE REGULARIDADE MANTENHAM -SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA F AZENDO A CONCLUSAO EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO IN FORMACAO DE IRREGULARIDADE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALI DADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 MENTO DA ORDEM DE PRISAO, SE HA SENTENCA CONDENATORIA E, CASO HAJ A POSSIBILIDADE, SEJAM REMETIDAS AS GUIAS DE EXECUCAO PARA ESTA V EPEMA, A FIM DE QUE AS PENAS SEJAM SOMADAS E SEJA FIXADO O SEU NO VO REGIME DE CUMPRIMENTO. DEVERA ESTA SERVENTIA ENVIDAR ESFORCOS NO SENTIDO DE OBTER AS INFORMACOES SUPRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, AINDA QUE POR CONTATO TELEFONICO, CERTIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 BILIDADE DO REEDUCANDO SERVIR A COMUNIDADE COM TAREFAS GRATUITAS, COMO FIXADO PELO JUIZO SENTENCIANTE. REGISTRE-SE, AINDA, QUE A A PLICACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE PROPICIA AO REEDUCANDO, COM SEU TRABALHO, SER UTIL A SOCIEDADE, OTIMIZANDO, SUA RESSOCIALIZACAO. ANTE O EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ES DE COMPROVAR SUA PRECARIA SITUACAO FINANCEIRA. E, CONFORME SE SABE, E INDISPENSAVEL A DEMONSTRACAO DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEI RA PARA A CONCESSAO DO BENEPLACITO. AO REVES, OS DOCUMENTOS COLIG IDOS AOS AUTOS SINALIZAM A SUFICIENCIA FINANCEIRA, NA MEDIDA EM Q UE POSSUI RENDA MENSAL, NA MEDIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ), O QUE DEMONSTRA SUA CAPACIDADE FINANCEIR