67 resultados encontrados para principio da instrumentali - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AO SERA AFETADA A PLENITUDE DA AMPLA DEFESA E DO EFETIVO CONTRADI TORIO. CITE-SE A AUTARQUIA REQUERIDA PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CIENTE DE QUE, NAO O FIZER, SERAO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 344 DO CPC). HA VENDO CONTESTACAO E ARGUIDA PRELIMINARES OU HAVENDO JUNTADA DE NO VOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 157766-78.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANDRE RUBIO RIBEIRO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 208061-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR SANTOS SILVA VITIMA : PAULO HENRIQUE SILVERIO SCALABRINE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 353405-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVES DA SILVA VITIMA : JULIANA FERREIRA ARRUDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: (OMISSIS) LXVII - NAO HAVERA PRISAO CIVIL POR DIVIDA, SALVO A DO RESPONSAVEL PELO INADIMPLEMENTO VOLUNTARIO E INESCUSA VEL DE OBRIGACAO ALIMENTICIA E A DO DEPOSITARIO INFIEL; 2ART. 244 . DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE PROVER A SUBSIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : PETROZARA GESTAO E FINANCEIRA ADMINISTRATIVA TRA REQUERIDO : SACRAMENTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME ADV REQTE : 167130 SP - RICHARD ADRIANE ALVES 183065 SP - DENISE MAYUMI TAKAHASHI ADV REQDO : 16856 GO - PAULO DE TARSO GUIMARAES VITOI DESPACHO : PROTOCOLO: 201401784660 NATUREZA: ACAO MONITORIA NO CASO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO NO RESP 1.310.042, CUJO TEOR, ADOTO INTEIRAMENTE COMO FUNDAMENTO DESTA DECISAO E DA EVENTUAL SENTENC A TERMINATIVA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAUCU, 17 DE OUTUBRO DE 2 017. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289852-05.2016.8.09.0086 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LOURDES MARIA DAS GRACAS CORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ___________________ PROCESSO: 201601693316 REU: JOSUE TAVARES DA SILVA DESPACHO/OFICIO 2017 JOSUE TAVARES DA SILVA , FOI BENEFICIA DO PELO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL EM 05.09.2017, COM A CO NCESSAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. A TO CONTINUO, A CASA DO ALBERGADO EM 18.09.2017 ENCAMINHOU OFICIO PARA A 2 VEP INFORMANDO A FUGA DO REEDUCANDO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E IRREGULARIDADE , EVENTUAIS INCIDENTES, OU DECURSO DO PERIODO DE PROVA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/01/2019 TELM A APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95879-75.2017.8.09.0175 430 EXECUCAO PENAL LAZARO EDUARDO BARBOZA RUBENS JOSE DA SILVA EDIMAR ALVES DE SOUZA ADV ACUS