2.732 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das formas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 LHO DE 2017. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 425920-54.2012.8.09.0036 712 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ ADV EXECDO : 43256 GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO DES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 CARREGANDO A PAUTA DE AUDIENCIAS,SEM OBTENÇAO DE INDICE RELEVANTE DE CONCILIAÇOES,DOU APLICAÇAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL,ADOTANDO O RITO ORDINARIO PAR A O PROCESSAMENTO DA DEMANDA,SOBRETUDO PORQUE TAL MEDIDA NÃO CAUS RA QUALQUER PREJUIZO AS PARTES,ALEM DE PROPORCIONAR PLENA EFETIVI DADE A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO.CI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCE SSUAL,ADOTANDO O RITO ORDINáRIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA,S OBRETUDO PORQUE TAL MEDIDA NãO CAUSARA QUALQUER PREJUíZO AS PARTE S,ALEM DE PROPORCIONAR PLENA EFETIVIDADE A AMPLA DEFESA E AO CONT RADITóRIO.CITE-SE A PARTE RE,PARA QUERENDO,OFERECER RESPOSTA AO P EDIDO INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ROBUSTA A DEMONSTRAR A ATITUDE SUSPEITA, E, AINDA, QUE O INCIDENT E TEVE INTERFERENCIA DIRETA NO RESULTADO FINAL DE CADA PRONUNCIAM ENTO JUDICIAL. CONFORME JA AFIRMADO, NAO E O CASO DESTES AUTOS. T RATA-SE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITE SANS GRIEF), O QUAL PRECONIZA QUE SOMENTE AS IRR EGULARIDADES INSANAVEIS, QUE CAUSEM PREJU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701771556 REU: ALEX LIMA DESPACH O/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO LANCADA NOS AUTOS DE N. 201300631974 EM DESFAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CO NCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVI MENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 31/01/2018 11:58 :41 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603769875 REU: ELI DA SILVA OLIV EIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL D ESTA COMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 409243-81.2016.8.09.0173 608 ALIMENTOS ACRR LRF 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS 35814 GO - JOSOEL MENDES RODRIGUES 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES ADV REQDO : 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604092437 NATUREZA: ALIMENTOS D E C I S A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201800008680 DESPACHO/OFICIO N ____ ACOLHO OS REQUERIMEN TOS MINISTERIAIS DE F. 71. O F I CI E-SE AO INSTITUTO DE CRIMINAL ISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS LAUDOS DE LOCAL DE MORTE, DE EXAME TOXICOLOGICO E DE AL COOLEMIA, TODOS REFERENTES A VITIMA RAIMUNDO CAMPOS RICARTE JUNIO R, DE FATO OCORRIDO EM 10/11/2017,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SELMA GOMES SANTOS MENEZES EXCEPTO : ADEVANE RODRIGUES DE MENEZES ADV EXCEPTE : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO CPC, QUE SE DEU EM MARCO DE 2016, A INCOMPETENCIA E ALEGADA COMO QUESTAO PRELIMINAR DE CONTESTACAO, N OS TERMOS DO ART. 64 DO CPC/15. DA ANALISE DO