Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OR QUE TAL DILIGENCIA E ONUS E SUCUMBENCIA SUA, TRANSCORRIDO O PR AZO ACIMA ESTIPULADO SEM NENHUM ANDAMENTO, INTIME-O PESSOALMENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : 381536-86.2013.8.09.0095 307 USUCAPIAO ADEMIR GONCALVES DA SILVA MANOEL F

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EILANO RODRIGUES NERIS DESPACHO : ANTE A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA DO SENTENCIADO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 201/203, PARA QUE PRODUZA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO . PROVIDENCIE-SE A ENTREGA DE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REED UCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ATIZANDO, AO FINAL, QUE ESTE ENTENDIMENTO COADUNA-SE COM A JURISP RUDENCIA PATRIA. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO. NO CASO EM APRECO, NOTO QUE O REEDUCANDO, MESMO TENDO AL CANCADO O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, NAO FOI POSTO EM LIBERDADE, EM RAZAO DA PRISAO CAUTELAR DECRETADA NA ACA O PENAL N. 201702338562. VEJO, AINDA, QUE JA

Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2013 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ================================================================

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO A FLS. 151 A 159, RECEBO-O POR PR OPRIO E TEMPESTIVO, ATRIBUINDO-LHE SOMENTE O EFEITO DEVOLUTIVO. P ARA TUDO, INTIME-SE A APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARR AZOES NO PRAZO LEGAL. JUNTADAS AS CONTRARRAZOES OU ESCOADO O PRAZ O, REMETA-SE O PROCESSO AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVAND O-SE AS CAUTELAS DE ESTILO E COM OS CUMPRI

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 GADOR, SALVO SE SECUNDADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 4. RECUR SO PROVIDO. (STJ, RESP 1198105/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 01/09/2011, DJE 14/09/2011)(GRIFO NOSS O). EXONERACAO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - REVELIA - RELATIVIZACA O DOS EFEITOS - DESCABIMENTO - ONUS DA PROVA - PARTE RE - ART. 33 3, II, DO CPC - PEDIDO PROCEDENTE - RECURSO

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OLUTAMENTE DESCABIDA A EXTENSAO DAQUELES DIREITOS A DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS, ESPECIALMENTE EM RELACAO AOS VEREADORES, QUE DE VERIA SER FUNCAO HONORIFICA, MAS DECLINO DE EXPLICITAR MINHAS RAZ OES. ISSO PORQUE, O TRIBUNAL PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, P OR APERTADA VOTACAO DE 6 A 5, NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 650.898 , EM 01/02/2017, COM REPERCUSSAO GERAL RECON

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TITUICAO FEDERAL, DA CONSTITUICAO DO ESTADO A QUE PERTENCAM, ALEM DE SUAS RESPECTIVAS LEIS ORGANICAS. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A LEI 273/97, RESPONSAVEL POR TRATAR DO REGIME JURIDICO DOS S ERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PREVE O INS TITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL. CONFIRA-SE O QUE DISPOE O ART. 1 45: ART. 145. PROGRESSO HORIZONTAL E A VARI

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II,

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PERSONALIDADE NAO O PREJUDICA; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME I NERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO DESFAVOR AVEIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DO CRIME (COLIDI U CONTRA UMA ARVORE MIDIA AUDIOVISUAL - FLS. 153); CONSIDERANDO Q UE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCI