Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DE PABLO GARCIA ROSA, POR ESTE SUPOSTAMENTE TER COMETIDOS O CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT , DO CP POR 2X. CONSIDERANDO A RE NUNCIA DE FLS. 56-V, REVOGO A NOMEACAO DE FLS. 56 E NOMEIO COMO D EFENSOR DO ACUSADO O DR. WALBER DE ALMEIDA COELHO, QUE DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ORCA E PROBABILIDADE DA MANUTENCAO DESTE JULGADO. ADEMAIS, RESSAL TO QUE EM VIRTUDE DESTA CONDENACAO, NAO HA VIOLACAO AO PRINCIPIO DA NAO-CULPABILIDADE, TENDO SIDO MITIGADA A PRESUNCAO INICIAL DE INOCENCIA. ASSIM, SEGUINDO A NOVA ORIENTACAO DA SUPREMA CORTE DO NOSSO PAIS, DECRETO A PRISAO DO CONDENADO DIOLINO OLIVEIRA PASSOS , PARA QUE INICIE, DE IMEDIATO, O CUMPRIMENTO

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 S, AO JUIZ COMPETE ABSOLVER O IMPUTADO, EM HOMENAGEM A MAXIMA DO IN DUBIO PRO REO. OS INDICIOS LEVADOS A EFEITO NESTES AUTOS FORAM SATISFATORIOS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE INSTAURAR O INQUERITO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME APONTA DO. FORAM TAMBEM SUFICIENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA EMBASAR O OFERECIMENTO DA DENUNCIA TAMBEM EM DESFAVOR DO

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR ENTEN DER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTIT UCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DA NAO-CULPABILIDADE, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ E RAFAEL VIEIRA DA SILVA, PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS,

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 M PLENITUDE O PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE. ASSIM, A PRISAO CAU TELAR ASSUME DE VEZ SEU PAPEL EMINENTEMENTE PROCESSUAL, DEIXANDO DE SERVIR COMO ANTECIPACAO DE PENA OU VINDITA SOCIAL IMEDIATA. DE STA FEITA, CABE AO MAGISTRADO O PAPEL DE ZELAR PARA QUE A SEGREGA CAO CAUTELAR SEJA A ULTIMA HIPOTESE APLICAVEL, OU SEJA, A PRISAO PREVENTIVA CULTURALMENTE DEVE DEIXAR DE SER

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O SUPOSTO CRIME COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A COLETIVIDADE, MOTIVO PELO QUAL A MANUTENCAO DO DECRETO DE SEGREGACAO CAUTELAR DO REQU ERENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE, RESSALVADO, ENTRETANTO, QUE TAL CON CLUSAO NAO FERE O PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE, POIS SEMPRE SER A ASSEGURADA A COGNICAO SUPERVENIENTE E DEFINITIVA PAUTADA PELO P RINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ANTE O EXPOSTO,

Seção III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 NDEZA AO "PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE", FAZENDO COM QUE A PRIS AO CAUTELAR ASSUMA DE VEZ SEU PAPEL EMINENTEMENTE PROCESSUAL, OU SEJA, COMO ULTIMA HIPOTESE APLICAVEL DEIXANDO DE SERVIR, POR ASSI M DIZER, COMO ANTECIPACAO DE PENA. LOGO, A PRISAO PREVENTIVA DEFI NITIVAMENTE DEIXA DE SER A REGRA E COLOCA-SE COMO EXCECAO, COMO N A VERDADE JA O DEVERIA SER. IN CASU, O AUTU

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS N: 201502238637 INQUERITO INDICIADO(A): SEM INDICIADO S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO AS FLS. 5 9/60. ANALISANDO OS ARGUMENTOS MINISTERIAIS TENHO QUE RAZAO LHE A SSISTE. DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTANDO A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 UNCA E NECESSARIO PRODUZIR A PROVA DE FORMA CONTUNDENTE, PORQUE S E OS ELEMENTOS NAO FOREM SERIOS NEM INDUVIDOSOS, AO JUIZ COMPETE ABSOLVER O IMPUTADO, EM HOMENAGEM A MAXIMA DO IN DUBIO PRO REO. O S INDICIOS LEVADOS A EFEITO NESTES AUTOS FORAM SATISFATORIOS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE INSTAURAR O INQUERITO EM DESFA VOR DAS DENUNCIADAS PELA PRATICA DOS CRIMES AP

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DE NOVO GAMA JESUALDO DA SILVA BATISTA ACUSADO : MARCOS GOMES DOS SANTOS ARAUJO ELSON MATIAS ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENDENDO A SOBERANA DECISAO DO EGREGIO CONSELHO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C