114 resultados encontrados para principio da razoabi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : ALDERLANDIA ALVES CAMBOIM DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 17), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E PASSIVEIS DE UTILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARIDADE LOCAL, SALV O SE INSERVIVEIS, HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. OFICIESE O DEPOSITARIO JUDICIAL ACERCA DA DECISAO. CERTIFICANDO O OCORR IDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVEM-SE O FEITO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. V ALPARAISO DE GOIAS,01 DE 10 DE 2018. LETICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VITIMA : EB DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCL USO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS (FL. 20), OS QUAIS, TRA NSCORRIDO MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO, NAO F ORAM OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUICAO, NA FORMA DO ARTIGO 123 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABI LIDADE, QUE ORIENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 14. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO - ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2014 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA CARITA SILVA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ======
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 194168-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JENEFFER FERREIRA MUNIZ REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A ADV REQTE : 28807 GO - MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES DESPACHO : VISTOS E ETC...(...) PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPIO DA RAZOABI LIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUSTIçA,INDEFI RO O PED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS Nº 348 NR. PROTOCOLO : 144586-86.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ERR REPRESENTANTE : MVRP EXECUTADO : ECG ADV EXEQTE : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES ADV EXECDO : 38157 GO - RENATO LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 702/2013 DA SENTENCA DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO TATICO PAZ PUBLICA INDICIADO : CARLA VALERIA PINHEIRO AVIZ WALACE CANDIDO MARTINS ELIZANGELA DOS SANTOS CUNHA RONNYS FERNANDO DA SILVA MOREIRA DELMIR FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600406739 DESPACHO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE FL S. RETRO, R ET ORNEM -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (1 DDP/GO )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : DESPACHO EM OBSERVANCIA AO PETITORIO RETRO, EXPECA-SE A COMPETENT E CARTA PRECATORIA DE CITACAO DA PARTE RE, A SER CUMPRIDA NO ENDE RECO DECLINADO A FL. 292. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATENDER O REQUERIMENTO DE F LS. 284/285, A FIM DE COLACIONAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL SITO A QD. 15 - LT.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 USTICA DO ESTADO DE GOIAS, E DE 148 DIAS, O QUE PODERIA CARACTERI ZAR O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TODAVIA, VISLUMBRO QUE O FEITO POSSUI COMPLEXIDADE MEDIA, UMA VEZ QUE A PR ISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO FOI REALIZADA NA COMARCA DE UBERL ANDIA/MG, TENDO SIDO O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL REMETIDO A P RESENTE COMARCA EM RAZAO DE DECLINACAO DE