Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 , ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OC ORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTR UC AO PROCESSUAL DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENS AO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A ASSERTIVA DE QUE O ACUSADO NAO AGI U COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA E A ALEGACAO DE CULPA EXCL USIVA DA VITIMA CONFORME JA MENCIONADO EM LIN

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 INANCEIRA, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE ACOLHER A IMPUGNACAO A GRATU IDADE JUDICIARIA CONCEDIDA AS AUTORAS PARA MANTER A DECISAO DE FL S. 48 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO D E DENUNCIACAO A LIDE FORMULADO PELA REQUERIDA EM SEDE DE CONTESTA CAO, EM FACE DA SEGURADORA ACE SEGURADORA S/A, SOB A ALEGACAO DE EXISTENCIA DO CONTRATO DE APOLICE DE SEGUR

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NDO-SE INERTE. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO , EM SINTESE. DECIDO. CUIDA-SE A ESPECIE DE ACAO DE EXECUCAO, NA QUAL A PARTE EXEQUENTE PERMANECEU INERTE, DEIXANDO DE REQUERER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA SATISFAZER O CREDITO DECORRENTE DO TITULO EXECUTIVO. INICIALMENTE, CUMPRE RELATAR QUE A PRESCRICAO E NSEJA A EXTINCAO DE UMA ACAO, EM VIRTUDE DA IN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIDOS LAUDOS, E EM SEGUIDA FOI APLICADO O PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO, AFASTANDO DE PLANO A REFERIDA ALEGACAO. POIS BEM, O ARTIGO 5 , CAPUT DA LEI N. 6.194/74 EXIGE COMO REQUISITOS PARA O RECONHECI MENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZACAO DE SEGURO DPVAT, A DEMONSTRACAO CABAL DO ACIDENTE E DO DANO DELE DECORRENTE. NESSE SENTIDO, CONSIDERO QUE OS DOCUMENTOS EMITIDOS

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NTO CONDICIONAL, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADA SUA PRISAO PRE V ENTIVA ASSIM, A SUSPENSAO CAUTELAR DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E M EDIDA QUE SE IMPOE, PARA QUE OS DEMAIS CONDENADOS, FIEIS CUMPRI DO RES DAS CONDICOES IMPOSTAS AO MENCIONADO BENEFICIO, BEM COMO A CO MUNIDADE NAO DESACREDITEM NA FORCA DA JUSTICA, INCUTINDO NOS TRAN SGRESSORES SENSO DE DISCIPLINA E RESPONSAB

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RO RECURSO TECNOLOGICO DE TRANSMISSAO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL, PERMITIDA A PRESENCA DO DEFENSOR E PODENDO SER REALIZADA, I NCLUSIVE, DURANTE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA M ENTO (ENFASE ACRESCIDA) POIS BEM IN CASU, EM AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 11 02 2015 PROCEDEU-SE A QUAL I FICACAO E INTERROGATORIO DO REU E, AO FIN

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 FICADO O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO JUNTO A PETICAO INICIAL. CONTUDO, REVENDO O PROCESSADO, OBSERVO QUE JA FORAM OUVIDAS POR C ARTAS PRECATORIAS AS TESTEMUNHAS FERNANDA FERREIRA COSTA (FLS. 33 9/341); HUMBERTO GASPAR SANTANA (FLS. 354/355); JOAO JOSE GOMES D IAS E ANDERSON LEITE SOUSA JUNIOR (FL. 372); EDINATAL PEREIRA DUT RA (FLS. 390/391); ASSIM COMO CLAUDIO ROBERT

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IAS NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO SENTENCA (COM MERITO / NAO HOMO LOGATORIA) TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS POR GREGORIO A RGOLO DA SILVA EM FACE DO ESTADO DE GOIAS, PARTES QUALIFICADAS A F. 02, NO QUAL FAZ NEGATIVA GERAL DOS FATOS ADUZIDOS PELO EMBARGA DO NA ACAO EM APENSO. ARGUIU PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO POR F ALTA DE INTERESSE DE AGIR E ALEGA AUSENCIA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 MPO ASSOCIADO A INERCIA DO CREDOR. NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO A P RESCRICAO E A EXCECAO, QUE ALGUEM TEM, CONTRA O QUE NAO EXERCEU, DURANTE CERTO TEMPO, QUE ALGUMA REGRA JURIDICA FIXA, A SUA PRETEN SAO OU ACAO. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS SERVEM A PAZ SOCIAL E A SEG URANCA JURIDICA, ENCOBRINDO A EFICACIA DA PRETENSAO PARA QUE NAO HAJA O PROLONGAMENTO INDEFINIDO DE PRETENSOES

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 OR INIBITORIO DA AMEACA PENAL. POR TUDO ISSO, PARA QUE O AGENTE S EJA CULPAVEL E EXTREMAMENTE IMPORTANTE A POSSIBILIDADE QUE A PESS OA POSSA SE DETERMINAR DE ACORDO COM O SEU ENTENDIMENTO, O QUE NA O SE APRESENTA, IN CASU, EM RAZAO DA INIMPUTABILIDADE POR DOENCA MENTAL DO REU, CABALMENTE ATESTADA POR PERITOS OFICIAIS. NESTES C ASOS, O CODIGO PENAL E O CODIGO DE PROCESSO