3.500 resultados encontrados para principio do contraditorio - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 27/11/2018 20912-83.2016.8.09.0049 86 REVISIONAL REINALDO ALVES DE MORAIS SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA 18478 GO - ARINILSON GONCALVES MARIANO 24294 GO - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO DESPACHO : AUTOS N: 201600209127 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV REQTE : 42785 GO - RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E ESPECIFICID ADES DESTE PROCESSO, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, BEM COMO, CASO QUEIRAM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PINORTE-GO, 14 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 365000-95.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA NAIR FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 E COMO E CERTO QUE ESSE PRINCIPIO DEVE SER OBSERVADO, MAIS UMA V EZ SE DEVE BUSCAR NA DOUTRINA SUA DEFINICAO PARA SE AFERIR SE O C ONTRADITORIO FOI DEVIDAMENTE OBSERVADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE O AUTOR PRETENDE ANULAR. VEJAMOS: "O PROCESSO E UM INSTRUMEN TO DE COMPOSICAO DE CONFLITO PACIFICACAO SOCIAL QUE SE REALIZA SO B O MANTO DO CONTRADITORIO. O CONTRADITORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 231554-93.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : OLINDA PEREIRA XAVIER ADV REQTE : 42785 GO - RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E ESPECIFICID ADES DESTE PROCESSO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR EM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA PERTINENCIA SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS MESMAS. CUMPRA-SE. MINACU, 17 DE ABRIL DE 2018. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251807-80.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSANGELA SERAFIM DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : ESPECIFIQUEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR DE ACORDO COM OS FATOS A SEREM PROVADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NO MAIS, CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 130 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 BATE DE TESES SEM NITIDA DEMONSTRACAO DE ARGUMENTO NOVO A ENSEJAR A MUDANCA DE ENTENDIMENTO SUFRAGADO EM DECISAO MONOCRATICA. AGRA VO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 327028-53.2014.8.09.0000, REL. DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUIT A, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 1654 DE 21/10/2014 ) (GRIFOS ACRESCIDOS) NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : AUTO CERES LTDA REQUERIDO : PAULO SERGIO FERRIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201500794427 DESPACHO RECEBO A MISSIVA E DETERMINO SEU CUMPRIMENTO NA FORMA DEPRECADA. CUMPRIDO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DE ESTILO. SE NECESSARIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECOL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, COPIA INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA SO BRE O SALARIO-MATERNIDADE, BEM COMO DEMAIS ATO (S) NORMATIVO (S) QUE REGULAMENTA (M) O BENEFICIO. HAVENDO A JUNTADA, DESDE JA, OUCA-SE O MUNICIPIO EM IGUAL PRAZO, EM OBEDIENCIA AO