Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3018 S e naqueles a cobrança do débito referente ao lote 09 - bloco I. Assim, no caso em tela, ausente qualquer das causas de distribuição por dependência listadas no artigo 285 do N.C.P.C., a distribuição por prevenção viola o principio do Juiz Natural e tem que ser sanada, nos termos do Provimento CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3045 Apresentadas preliminares em contrarrazões, nos termos do artigo 1.009, § 2º, intime-se o recorrente para manifestar-se em quinze dias. No caso de apresentação de recurso adesivo, intime-se o recorrente para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 2º. C.P.C.. Após, regularizad

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 OCESSO CIVIL, TODAS AS ACOES JUDICIAIS ESTAO SUJEITAS A LIVRE DIS TRIBUICAO NAS COMARCAS ONDE HOUVER MAIS DE UM JUIZO, EM OBSERVANC IA AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, PARA QUE NAO HAJA ESCOLHAS BENEF ICAS OU DETRIMENTOSAS. EXCEPCIONALMENTE, PELA DICCAO DO ARTIGO 28 6 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A DISTRIBUICAO SERA POR DEPENDENCI A, OU SEJA, DIRECIONADA PARA DETERMINADO J

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 IMIDIA HELENA DA SILVA COSTA COMO ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS D OS SUCESSORES DOS AUTORES, TENDO EM VISTA QUE A ULTERIOR ADMISSA O DE LITISCONSORTE ATIVO FACULTATIVO NO PROCESSO IMPORTA VIOLACAO DO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL ESSE E O ENTENDIMENTO PACIFICO NA J URISPRUDENCIA DE NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO SE PODE OBSER V AR DOS JULGADOS ABAIXO JUNTADOS MANDADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3159 (C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3423 caso em tela, ausente qualquer das causas de distribuição por dependência listadas no artigo 285 do N.C.P.C., a distribuição por prevenção viola o principio do Juiz Natural e tem que ser sanada, nos termos do Provimento CSM 834/04 e do Comunicado CG 790/07. Existe apenas coincidência entre uma das

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 372495-96.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2337 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : QG FRANCHISING SERVICOS DE GESTAO DE FRANQUIA EXECUTADO : LENZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FIADOR : SAUL MUNDIM LENZA ADV EXEQTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI DESPACHO : AUTOS N 2337/14 - DECISAO: VISTOS ETC COMPULSANDO A INICIAL, VEJ O QUE A EXEQUENTE TEM SEDE NA CIDADE DE S

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 OS LUGARES DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA, E NAO UMA FRACAO DE UM QUINT O. LOGO, ESSE QUINTO SOMENTE PODERA SER REPRESENTADO POR UMA UNID ADE. E UMA UNIDADE SOMENTE PODERA CONSTITUIR UM QUINTO QUANDO EXI STIR A PREVISAO DE CINCO LUGARES. NAO HAVENDO CINCO LUGARES, NAO PODERA HAVER UM QUINTO DOS LUGARES COMO UNIDADE A SER PROVIDA. MS 1185608 PR 0118560-8. ORGAO ESPECIAL. 6101.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2835 ser efetuada. Expeça-se a certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, ressalto que o artigo 323 do Código de Processo Civil não se aplica no processo de execução que tem por objeto as contribuições ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3279 Processo 1024893-46.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos. O sistema informatizado do Cartório Distribuidor distribuiu o feito para esta 5ª V