7.773 resultados encontrados para principios da celeridade - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM) Processo 0606706-77.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: ELLEN ROSANA PIRES RIBEIRO - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - É prerrogativa do juiz, na formação de seu livre convencimento, buscar todos os meios de prov
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na busca sempre que possível da conciliação ou transação entre as partes. Reza o artigo 2º da Lei 9.099/95: Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Assim, designo para o dia 04/11/2019 às 15:45h para realização de A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 1065 numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas. Cite-se a Requerida para apresentar respos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 931 o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC’s, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1350 interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC’s, a sobrecarga de trabalho na unida
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 692 de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvi
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 1054 conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas. Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, oportunidade em que
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 987 medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelandose necessária otimização das atividades desenvolvidas. Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interesse
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 1350 medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelandose necessária otimização das atividades desenvolvidas. Cite-se a Requerida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interess
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 635 trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberação. Tal medida encontra-se amparada pelos principios da celeridade, economia processual e informalidade que regem os Juizados, revelando-se necessária otimização das atividades desenvolvidas.