3.360 resultados encontrados para principios da efetividade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DESPACHO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE DA JUSTICA E ECON OMIA PROCESSUAL, DETERMINO NOVOS CALCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DA SENTENCA/DECISAO MONOCRATICA, DEVENDO SER OBSERVAD O A DATA DE 30/08/2012 PARA INICIO DOS CALCULOS (FLS.64) ATE A DA TA D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 676 DECISÃO: (...) OCORRE QUE O PRAZO LEGAL DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL DA DIVIDA FINDOU EM 29/12/2017, CONTUDO A PARTE AUTORA NÃO FORMULOU QUALQUER MEDIDA EXECUTIVA DESDE A DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO. É O QUE RELATAR. PASSO A DECIDIR. COM SUPEDÂNEO NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OFENDIDO : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, RAZAO PELA QUAL HOMOLO GO A TRANSACAO PENAL EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO, PELO QUE JULGO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO FATO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, TUDO COM SUPEDANEO NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE, CELEBRIDADE E INFORMALIDADE. NR. PROTOCOLO : 378033-23.2013.8.09.0171 AUTOS NR.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 675 SUSPENDEU O FEITO. É O QUE RELATAR. PASSO A DECIDIR. COM SUPEDÂNEO NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, VISANDO À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE DE SUA MANIFESTAÇÃO, JUNTAR AOS AUTOS MEMÓRIA ATUALIZAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 19088-76.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NUBIA MABIANE GOMES SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE DA JUSTICA E ECON OMIA PROCESSUAL, DETERMINO NOVOS CALCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DA SENTENCA/DECISAO MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADV REQDO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DESPACHO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE DA JUSTICA E ECON OMIA PROCESSUAL, DETERMINO NOVOS CALCULOS PELO CONTADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DA SENTENCA/DECISAO MONOCRATICA, DEVENDO SER OBSERVAD O A DATA DE 30/08/2012 PARA INICIO DOS CALCULOS (FLS.104) ATE A D ATA DE ABRIL DE 2016 (FLS.191), EM QUE O MUNICIPIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RESENTE ACAO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. G OIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 5538-21.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HELIENAI PEREIRA ADORNO CRUZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 35870 G
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 2381 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ADV REQTE : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : ASSIM, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE, DA CELERIDADE PR OCESSUAL E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO, BUSCANDO-SE, AINDA, EVITAR MAIORES PREJUIZOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA CASO QU EIRA, PROMOVER O AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO VIA SISTEMA PROJUDI , PERANTE O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSA-LA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5072 RIBEIRO (OAB 154393/SP), CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP) Processo 1087201-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara Cristiane da Silva Pompollo - Vistos. Fls. 63: cumpra a autora, integralmente, o disposto a fls. 59, procedendo a juntada cópia dos últimos três