Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 MENOR : EAF ADV MENOR : 42639 GO - DIOGO WARLEY AMARAL DESPACHO : CONSIDERANDO NAO SER O ADOLESCENTE MENOR DE IDADE, DESNECESSARIA A INTIMACAO DA GENITORA DO ADOLESCENTE. DEFIRO O PEDIDO MINISTERI AL, OFICIE-SE REQUISITANDO A REMESSA DA FREQUENCIA DO ADOLESCENTE . COM A RESPOSTA DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 242893-79.2014.8.

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV DA CONSTITUIC AO DA REPUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PARA APRECIAR E JULGAR OS PRES ENTES AUTOS, E DETERMINO A REMESSA IMEDIATA DO PRESENTE FEITO A S ECAO JUDICIARIA COMPETENTE, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FE ITO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2689 partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2504 despesas cobradas pelo informante, fazendo constar que a resposta positiva deverá ser encaminhada diretamente ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CATANDUVA, situado no Parque das Américas, nº 55 Centro Catanduva, CEP 15.800.032, tel:3522-2299, ramal 222 ou por e-mail: [email protected]. O requerimento poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1245 Processo 1000787-14.2017.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - RODRIGO RIBEIRO JAYME - ME (DOCE LAR TINTAS) - ROBERTO CARLOS NEVES CANDIDO - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Fundamento e decido.Trata-se de ação de cobrança propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 600 Neto - Vivo S/A - Vistos.Por sentença publicada no DJE de 16/03/16, foi declarado rescindido o contrato referente ao plano TI Empresa, sem ônus para o autor (fls. 74/80, autos principais).Referida sentença transitou em julgado em 25/04 (fls. 86, autos principais).Em maio (fls. 89/90), o autor informa que não

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 S O RELATORIO DEVERA CONTER SUBSIDIOS QUE PERMITAM AFERIR A CAPAC ID ADE E O PREPARO DOS POSTULANTES PARA O EXERCICIO DA PATERNIDAD E, A LUZ DOS REQUISITOS E PRINCIPIOS DA LEI N 8 069/90, DEVENDO A TEN DER AOS QUESITOS FORMULADOS AS FL 25 COM A JUNTADA DO RELATOR IO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO I C CRIXAS-GO, 05 DE NOVEM BRO DE 2014 ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIRE

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NATUREZA AUTOR RESPONSAVEL : MEDIDAS PROTETIVAS : ACEA : PVFD RGFD DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302613230 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DECISAO TR ATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS PROPOSTA PELO ABRIGO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE ITAPACI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA EXO RDIAL. INICIALMENTE, IMPERIOSO DIZER QUE O ABRIGAMENTO EM INSTITU ICAO E UMA MEDIDA DE PROTECAO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 236 MORAIS Partes : Recorrente: SONIA APARECIDA NUNES MORAES x Recorrido: DERSON LUCA Juiz(a) Relator(a) Doutor(a) CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO Fls. 167: Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 23/11/2011, às 09:00 horas, no Fórum de Amparo, salão do júri, Praça Tenente Ferraz de Oliveira, nº 55,

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DISPOE QUE: "A GUARDA OBRIGA A P RESTACAO DE ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL A CRIANCA O U ADOLESCENTE, CONFERINDO AO SEU DETENTOR O DIREITO DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS." A ANALISE DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NOS REMETE A NOCAO DE PROTECAO INTEGRAL E A GUAR DA, EM ESPECIAL, DEVE ESTAR PAUTADA NO PRIN