50 resultados encontrados para principios da necessidade - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NCIADO SE COMPROMETE, NESTE ATO, A COMPARECER IMEDIATAMENTE NO SI P SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (RUA 72, FORUM CRIMINAL, SALA 123, 1 PAVIMENTO, JARDIM GOIAS). OFICIE-SE AO DETRAN-GO E CONTRAN COM UNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, BEM COMO CUMPRA-SE AS DEMAIS DELIBERAC OES CONSTANTES NA SENTENCA CONDENATORIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS N 2018.00.01260-2 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DA AUTORID ADE POLICIAL PELO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSAO A SER CUMPRID O NA RESIDENCIA CUJO ENDERECO ESTA DESCRITO AS FLS.03. REALIZADAS AS BUSCAS, A POLICIA INFORMOU O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EMPR EENDIDAS (FLS. 17/25). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTO U PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 27). E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 496065-43.2011.8.09.0175 878 ACAO PENAL GILBERTO AGUINSKY PAZ FAZENDA PUBLICA 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NA FL 380-VERSO, JA QUE OS PRESSUPOS TOS LEGAIS NECESSARIOS AO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 421170-69.2009.8.09.0050 ( 200904211708 ) 34 INDENIZACAO LUCIANA MATIAS DE CARVALHO BANCO CNH CAPITAL S/A 25492 GO - JONATAS MOREIRA 42074 PR - PRISCILA KEI SATO 28303 GO - PEDRO HENRIQUE MILHOMEM DE ALMEIDA DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 , ALEM DISSO, QUE SE DEMONSTRE, DE FORMA SATISFATORIA, A NECESSID ADE DESSA PRISAO EM FACE DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS AU TORIZADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (TACRSP, IN RT 510 /365). 5ENTENDO, QUE NO PRESENTE CASO, A LIBERDADE DOS INDICIAD OS SE MOSTRA OPORTUNA, PELO FATO DE SE VERIFICAR QUE OS REQUERENT ES DE FORMA ALGUMA PODERAO OBSTAR A CONVENIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E DEU PELA PRATICA DO MESMO DELITO E CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL NAO O DESFAVORECEM A PONTO DE JUSTIFICAR A APLICACAO DE PENA MAIS SE VERA, HEI POR BEM, AMPARADA NOS PRINCIPIOS DA NECESSIDADE E DA SU FICIENCIA DA PENA, E AINDA POR ENTENDER SER SOCIALMENTE RECOMENDA VEL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 358 Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu Parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências. Maceió, 10 de abril de 2017. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 IPIOS DA NECESSIDADE DE QUEM OS RECEBE E NA DISPONIBILIDADE DE QU EM OS PAGA. RECONHECO QUE A NECESSIDADE DA MENOR E GRANDE, ANTE A CONDICAO FINANCEIRA DE SUA GENITORA. PELO QUE SE VERIFICA DOS EN DERECOS CONSTANTE DA INICIAL A AUTORA MUDOU-SE DO ENDERECO DO REQ UERIDO E E DIARISTA O QUE DEIXA ANTEVER QUE NAO RECEBE GRANDE QUA NTIA E POSSIVELMENTE ESTA PAGANDO ALUGUEL. O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 MEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIV O. POR FIM, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NO ULTIMO PARAGRAFO DE SUA MANIFESTACAO RETRO. INTIMEM-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 25/03/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO KRB NR. PROTOCOLO : 34521-48.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E CONSIDERANDO QUE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABEL ECIDAS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL NAO O DESFAVORECEM A PONTO DE JUSTIFICAR A APLICACAO DE PENA MAIS SEVERA, HEI POR BEM, AMPAR ADA NOS PRINCIPIOS DA NECESSIDADE E DA SUFICIENCIA DA PENA, E AIN DA POR ENTENDER SER SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, SUBSTITUIR A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRIT