4.906 resultados encontrados para principios da razoabilidade - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 255 conta os principios da razoabilidade , celeridade e instrumentalidade, deixo de designar audiência.Cite-se a parte Promovida para contestar o feito, sob pena de revelia.Havendo contestação, vistas à parte Autora para replicar.Após designarei audiência de conciliação, seguida de instrução e julgamento.Expedientes necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 2079
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 320 conciliação, seguida de instrução e julgamento.Expedientes necessários. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0124193-86.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Wendel Batista Sousa de Lima - REQUERIDO: Yasuda Maritima Seguros e Saúde S.a - RHDefiro a gratuidade judiciária.Cuida o pedido de cobrança de complementação
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 397 1121-51.2009.8.06.0084/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA DE GUARACIABA DO NORTE - CE Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : JOSE NIVALDO DE FREITAS LOPES Rep. Jurídico : 20195 - CE RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 398 Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado e negar-lhe provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. REVELIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. FRAUDE. DANOS MORAIS CABÍVEIS.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 414 Rep. Jurídico : 26037 - CE ANTONIO MACÊDO COÊLHO NETO Recorrido : FRANCISCO PAULO DA SILVA Rep. Jurídico : 17318 - CE CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominad
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 318 Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA TELEFÔNICA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 403 Ementa: Embargos de Declaração. Processual Civil. Alegado erro material no acórdão anteriormente prolatado. Erro na condenação ao pagamento de danos materiais. Embargos conhecidos e providos. 2416-73.2007.8.06.0091/1 - RECURSO CÍVEL Recorrente : FIDC-NP PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS Rep. Jurídico : 17538 - CE MARIA MONICA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 411 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. INTELIGÊNCIA DO ART 14 DO CDC. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4400-77.2013.8.06.0125/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CARDOSO Rep
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 442 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 2382-79.2013.8.06.0094/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 8123 - PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS Rep. Jurídico : 35270 - PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO Recorrido : ROZA MARIA DA SILVA JOSUÉ Rep. Jurídico : 10517 - CE VALDECY DA COSTA ALVES Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 321 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Missilene Domingas Costa Passos - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Defiro a gratuidade judiciária.Cuida o pedido de cobrança de complementação de verba decorrrente de indenização securitária, em face de acidente de veículo, onde o Autor diz que foi vitimado.Considerando que a part