Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 PINDAMONHANGABA/SP, 15 de setembro de 2020. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz(íza) do Trabalho SLKP 19274 e reapreciação dos fundamentos da decisão. Todavia, para alcançar o objetivo pretendido a parte deve manejar o recurso cabível e dirigi -lo ao órgão judicial competente. Rejeito os embargos de declaração. IV - DISPOSITIVO Processo Nº ATOrd-0010869-02.

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 documentação requerida, qual seja: 19314 - GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA a) Cópia do controle de jornada incluindo os dias e horários das atividades denominadas HTPC PODER JUDICIÁRIO Após apresentados dê ciência à Reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO PINDAMONHANGABA/SP, 16 de setembro de 2020. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz(íza) do Trabal

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 20851 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0034500-15.1996.5.15.0059

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 20957 Campos do Jordão e Região e Surya Pan Empreendimentos Ltda. quando o magistrado deixa de se manifestar sobre prova ou Destaco às Partes que a oposição de embargos declaratórios questão relevante para o deslinde da controvérsia. Por fim, a infundados ou manifestamente protelatórios ensejará a aplicação obscuridade é a falta de clareza que impede ou dific

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16202 Juiz(íza) do Trabalho MPS Processo Nº ATOrd-0011407-85.2017.5.15.0059 AUTOR SERGIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA(OAB: 244926/SP) ADVOGADO HELIO MARCONDES NETO(OAB: 223413/SP) RÉU PAULO SERGIO SIQUEIRA RÉU PAULO SERGIO SIQUEIRA - ME ADVOGADO DANIELLE MIRANDA GONCALVES(OAB: 325489/SP) Processo Nº ATSum-0010729-02.2019.5.15.0059 AUTOR NAT

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16204 acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento injustificado à audiência implicará na revelia e, PODER JUDICIÁRIO eventualmente,confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando JUSTIÇA DO TRABALHO de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de PROCESSO: 0000431-83.20

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14904 incompetência da Justiça do Trabalho para a execução da celeridade e economia processuais e para dar maior efetividade à contribuição previdenciária a terceiros (art. 114, VIII da CF, art. 11da execução, determino a reunião para execução conjunta de todos os Lei n° 8212/91 e art. 240 da CF). processos contra a empresa executada prosseguindo os atos O l

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15865 PROCESSO: 0001031-16.2012.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, com Ordinário fundamento no artigo 485, IV, CPC (elemento indispensável para a AUTOR: MIRTES MARROCO PAIM constituição regular do processo). RÉU: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA Regularizado o cadastro, prossiga-se. PAULA SOUZA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15881 incidente de inconstitucionalidade no ArgInc-47960.2011.5.04.0231, o IPCA-E deverá ser aplicado como índice de PODER JUDICIÁRIO correção monetária a partir de 25/03/2015, destacando-se que o C. JUSTIÇA DO TRABALHO STF julgou improcedente a Reclamação nº 22012. Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os juros de PROCESSO: 0012899-44.2019.5.15.0

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 18003 ADVOGADO IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO(OAB: 212969/SP) ALINE ALEXANDRINO SIQUEIRA(OAB: 371510/SP) MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO ASSOCIACAO CIVIL CIDADANIA BRASIL (ACCB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b6007 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - VANIA PRISCILA DE ASSIS