Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEUDIONE FERREIRA DA SILVA : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201401646446 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEUDIONE PO R EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PU

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUT ENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PAR TINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONA L. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA D O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO P ODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPAC

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QU E A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALI ADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUT ELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NA O IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTE

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 UNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FA TO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO Q UE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDA DE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO IN STANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRI

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198259-79.2017.8.09.0175 1078 ACAO PENAL RAPHAEL SILVA DE ALENCAR CORTEZ KAMYLA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA EDUARDA PESSOA CECILIO ADV ACUS : 52385 GO - GUILHERME AUGUSTO SILVA LEMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: PELO EXPOSTO, ABSOLVO RAPHAEL SILVA ALENCAR CO RTEZ DO CRIME DO ARTIGO 241-B, DA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201604232956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 02/10/20

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCR ETO DEVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTR ASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. V ERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTEL

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 O A CONDENACAO DOS ACUSADOS NOS TERMOS DA INICIAL. OS DEFENSORES APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM MIDIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES A PRESENTARAM SUAS ALEGACOES ORAIS. DESTA FORMA, FACAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ____

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 270181-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 270181-83.2017.809.0175 DE SPACHO I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO AO JUIZ- 1 DA 1 2 VARA CRIMINAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO