228 resultados encontrados para prisao da requerente - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DOS OS CRITERIOS ACIMA DESCRITOS, NAO VERIFICO ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO DA REQUERENTE. EM RAZAO DESSAS C ONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO E, DE CO NSEQUENCIA, MANTENHO A PRISAO DA REQUERENTE EM QUESTAO, RECOMENDA NDO-A, POIS, NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA. REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 18 DE FEVEREIRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREIT O DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 48583-78.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : JOSIANE APARECIDA DE AZEVEDO DA SILVA REQUERENTE : DIOGO DO PRADO OLIVEIRA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : DESSA FORMA, O CONSTRANGIMENTO IL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100705-47.2017.8.09.0175 : 547 : ACAO PENAL : MARIA CRISTINE DA GLORIA COLETIVIDADE ACUSADO : LIDIANE ARAUJO DE SOUZA MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA ALINE DA CONCEICAO SILVA SAMARA DE SOUSA ALVES MARIA DIVINA PAULA DE ARAUJO PAINS DESPACHO : AUTOS N 547 /1 7 ( 201701007058 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 201600335505 SENTENCA CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDA LIBE RDADE PROVISORIA A REQUERENTE NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS N. 20159 4235244, CONFORME COPIA DO ACORDAO ACOSTADA AS FLS. 28-31, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA A PERDA DO SEU OBJE TO. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA PARA A ACUSADA. APOS, JUNTE-SE, NOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 O. DECIDO. NAO OBSTANTE O ARGUMENTO APRESENTADO PELA DEFESA, DENO TA-SE A AUSENCIA DE QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. APESAR DA PRIMARIEDADE DA REQUERENTE, A PE RICULOSIDADE SOCIAL DELA E ASSENTE, SOBRETUDO, DIANTE DOS FATOS Q UE LHE SAO IMPUTADOS NA DENUNCIA. A REQUERENTE ESTA SENDO ACUSADA DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE TRAFICO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 MEDIDA ESTA CONSTATADA POR ELEMENTOS TATEAVEIS, PERFEITAMENTE ADE QUADOS AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONFORME ORIENTACAO PRETORIANA PACIFICADA, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DE FATO EXTREMAMENTE GRAVE PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO, COMO ACONTECE NO CASO EM QUESTAO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DO CRIME D E HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO1. NESSE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 20669 23681 25562 27229 35620 DF GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VALDIVINO CLARINDO LIMA MARTA ARAUJO LEITE EUVANIA RODRIGUES LIMA EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201101476782 NATURE ZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS . EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA. APOS, ARQUIVE-SE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CGJGO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DOS NOMES DOS ORA SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA AUSENCIA DE C OMPROVACAO, EM JUIZO, DE PREJUIZO SUPORTADO PELAS VITIMAS EM DECO RRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR P ERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 254401-56.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2677 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ITALO MARTINS PEREIRA VITIMA : LETICIA ROSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2017.02.54401-4 TRATA-SE DE ACAO PENAL JA SENTENCIADA (FL S. 55), EM QUE HOUVE A APREENSAO DO OBJETO DESCRITO AS FLS. 45. N AO CONSTOU DA DECISAO O DESTINO AO BEM APREENDIDO E NAO HA NOTICI A DE NENHUM REQUERI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 NR. PROTOCOLO : 408135-31.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ELIANE FERNANDES DE SOUZA ADV REQTE : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DEIXO D RECEBER O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO àS FLS. 45/49, HAJA VISTA A SUA INADEQUAçãO AO CASO, BEM COMO A FALTA DE PREVISãO LEGAL PARA A SITUAçãO INT