40 resultados encontrados para prisao do requeren - data: 28/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 1 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 308984-43.2014.8.09.0175 : 1237 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELZA MARIA DA SILVA MARQUES LIVIA SILVA MARQUES INDICIADO : RICHARDSON SILVA MARQUES DESPACHO : A VISTA DE TODO O EXPOSTO, E A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS CAP AZES DE MODIFICAREM O CONTEXTO FATICO A SER ANALISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 27589-18.2011.8.09.0175 196 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ADIMAR LEITE DE ALMEIDA MARIA DO ROSARIO FERNANDES DE ALMEIDA 14248 GO - SONIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNAND 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR DESPACHO : AUTOS 338/11 (201100598418). ELO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO APRESENTAçãO DAS R DO ACUSADO. DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 : VENERANO GOMES DE OLIVEIRA : MARIA APARECIDA DA COSTA FAGUNDES GOMES : 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G : ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, PARA O DEFENSO NR. PROTOCOLO : 54512-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE GOMES DOS SANTOS ACUSADO : FABRICIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO =========================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. FALTA DE POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1. OS BENEFíCIOS QUE DEPENDEM, PARA SUA CONCESSãO, DE MANIFESTAçãO DO SEGURADO, Só PODEM SER REQUERIDOS EM JUíZO SE HOUVER ANTERIOR NEGATIVA DA ADMINISTRAçãO." (TRF4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 49294 SC 94.04.49294.49294 SC 94.04.49294-9, RELATOR: LUIZA DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 25183-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DOUGLAS CALAZANS ADV ACUS : 41739 GO - JORGE LUIZ DAS CHAGAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E MANTENHO A PRISAO DO REQUEREN TE, DOUGLAS CALAZANS. P. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IS E CONDICOES DA ACAO ENTENDIDA COMO DIREITO ABSTRATO. ESPECIFIQ UEM AS PARTES, EM CINCO DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. I NTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 07 DE JANEIRO DE 2015. ADENITO F RANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186446-82.2013.8.09.0082 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LOURIVALDO BERNARDINO SILVA REQUERIDO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2018 NR. NOTAS : 81 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ===========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 E MELO COSTA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA NOMEADA PARA APRESENTAR REPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. SEM PREJUIZO, ENT RE-SE EM CONTATO TELEFONICO SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA IDE NTIFICACAO CRIMINAL DO ACUSADO, SOLICITADA ATRAVES DO OFICIO DE F LS. 30-33 E CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO. PADRE BERNARDO/GO, 24 DE JA NEIRO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DICA INTIMIDADE COM A PRATICA CRIMINOSA. 2. A APRESENTACAO ESPONT ANEA A AUTORIDADE POLICIAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 317, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO IMPEDE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA NOS CASOS EM QUE A LEI A AUTORIZA E NEM E MOTIVO PARA A SUA R EVOGACAO, MORMENTE QUANDO CONCRETAMENTE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA INSTR