5.244 resultados encontrados para prisao em aberto - data: 24/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53942-14.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 222 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 65284-22.2019.8.09.0176 296 INQUERITO LUIZ VIEIRA DA SILVA ANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53963-87.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 224 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53938-74.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA BANDEIRANTES INDICIADO : ATORIA DESCONHECIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 65836-84.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARMELITA CAMILO GUIMARAES INDICIADO : VITAL DA MATA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZABETE LIMA DOS SANTOS INDICIADO : MARCONDES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. POR FIM, PROCEDA-SE BAIXA E O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QU IRINOPOLIS GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 234115-63.1999.8.09.0134 ( 199902341153 ) AUTOS NR. : 2608 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 IVEL APOS A FINALIZACAO DO PROCESSO E PRINCIPALMENTE APOS O CONTR ADITORIO E AMPLA DEFESA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 13 DE JULHO DE 2016. DANILA CLAUD IA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113595-93.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONAIR BATISTA DE LIMA VITIMA : KAROLINA MEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 (PRESCRICAO), E ART. 924, INC. V, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 94/96. RECOLHAM O MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, PROCEDENDO A BAIXA NO SIS TEMA. SEM CUSTAS. APOS TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXAS NECESSARIAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. MARA ROSA-GO, 26 DE ABRIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 U SE HOUVER MANDADO DE PRISAO EM ABERTO). OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA PARA CIENCIA DE QUE O APENADO VAI INICIAR O REGIM E SEMIABERTO NESTA DATA. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO PARA TODOS OS FINS. O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR DEVERA SER RETIRADO P ELO SENTENCIADO NA ESCRIVANIA. NO MAIS, EXPECA-SE NOVA CONTA DE L IQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA FAZENDO CONSTAR