1.316 resultados encontrados para prisao em flagrante convertida - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 85674-22.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANTONIO LACERDA DA SILVA FILHO DESPACHO : ANTONIO LACERDA DA SILVA FILHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, ATRAVES DE SUA DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NTAO FORENSE. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA . AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE P RISAO. GOIANIA, 06/04/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIR EITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 115839-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 E EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. HAVENDO REQUERIMENTO MINISTE RIAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO COM O PRAZO DE QU INZE DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 15/06/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 215014-23.2013.8.09.0175 719 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 O DA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS INFORMANDO-LHE SOBRE A PRESENT E PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM DESFAVOR DO PRE SO DIEGO NASCIMENTO DE JESUS, UMA VEZ QUE TRAMITA ACAO PENAL CONT RA ELE NAQUELE JUIZO. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CONCLUSAO E POSTER IOR ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. CROMINIA, 17 DE JULHO DE 2015. D ANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115983-59.2015.8.09.0175 : 407 : ACAO PENAL : WILSON PEREIRA DA SILVA FE PUBLICA ACUSADO : MACAULIN KALWIN FOGACA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501159830. DENUNCIADO: MACAULIN KALWIN FOGACA DA SILVA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NITORA, ORA REQUERENTE, IMPONDO-SE A ADOCAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISAM RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, PSICOLOGICA E PATRIMONIAL DA MULHER. ENTENDO QUE O FATO ANALISADO CONFIGURA VIOLENCIA DOME STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, UMA VEZ QUE, EM TESE, SAO CRIMI NOSOS E FRUTO DE RELACIONAMENTO DOMESTICO FAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DE PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, CONFIGURADO ES TA O REQUISITO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS ALTERNATIVAS EXPRESSAS EM SEUS INCISOS, UMA VEZ QUE RESTA PATENTE O FUMUS COMISSI DELICTI, JA QUE HA PROV A DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 IA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. PRESUN CAO DE INOCENCIA. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOMPATIV EL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBSTRATO PROBATORIO, INADMITINDO, PORTANTO, A AFERICAO DO CONTEUDO MATERIAL DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 STA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIA DA O RDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: H ABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQU ADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLEITO DE REVO GACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA C USTODIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA.