1.735 resultados encontrados para prisao em flagrante nao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/01/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BRADESCO SA : EDIMILSON GOMES ARANTES : 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQDO : 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA ANEXAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, ACRESCIDO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). PROTOCOLO NR. : 226201-17.2016.8.09.0177 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A O DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. INFORME-SE AIND A A PRISAO AOS LOCAIS ONDE O CUSTODIADO RESPONDE POR OUTROS PROCE SSOS, INCLUSIVE A VEP. APOS A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2019. ALESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CRIXAS (GO), 29 DE MAIO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 145970-95.2017.8.09.0038 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAESTE RIBEIRO GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201701459706 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE D E C I S A O A AUTORIDADE POLICIAL EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALAESTE RI BEIRO GONCALVES POR TER SUPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS (2011), PER IODO EM QUE O VALOR DO SALARIO-MINIMO ERA DE R$ 545,00, ASSIM NAO TENDO A SENTENCIADA EFETUADO O PAGAMENTO DA MULTA FICA OBRIGADA A FAZE-LO A PARTIR DE AGORA NO VALOR DE R$ 272,50 PARCELADA EM 05 VEZES DE R$ 54,50, O QUAL DEVERA SER SOMADO A PENA DA PRESTACAO PECUNIARIA E PAGO NAS MESMAS DATAS, MEDIANTE EMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ESTA FEITA, O MAXIMO QUE PODERIA SER SUSTENTADO, FORCANDO MUITO A INTERPRETACAO, SERIA COGITAR-SE NA EXISTENCIA DE FLAGRANTE PRESU MIDO, FICTO OU ASSIMILADO, QUE E AQUELE QUE OCORRE QUANDO O AGENT E E PRESO, LOGO DEPOIS DE COMETER A INFRACAO, COM INSTRUMENTOS, A RMAS, OBJETOS OU PAPEIS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO DEL ITO, CONSOANTE EXPOE O ART. 302, INCISO IV,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADV REQTE : 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201500215460 AG DESPACHO TRASLADE-SE COPIA D A DECISAO DE FLS. 09/11 PARA OS AUTOS DA ACAO PENAL PRINCIPAL AUT UADA SOB O N. 201500306627, EM APENSO. NADA MAIS A SE FAZER NESTE S AUTOS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 L. 25. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRINCIPIO, IMPENDE RESSALTAR Q UE A PRISAO DO INVESTIGADO SO FOI COMUNICADA A ESTE JUIZO DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ISTO E, 24 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO MOMENTO DA PRI SAO. ISSO PORQUE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS, A PRISAO OCORREU NO DIA 4 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 O CONSTA QUE QUEIRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA OU DIFICULTAR A INSTRUCAO OU APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, ANTE O EXPOSTO, ACO LHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOAN OLIVEIRA DE ARAUJO, DEVENDO O RE QUERENTE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. POR OUTRO LAD O, AMPARADA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E 16 PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03 E ART. 244-B D A LEI N 8.069/90. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SU A PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFE STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDA