284 resultados encontrados para prisao preventiva de carlos - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DA TESTEMUNHA QUALIFICADA A FL. 02. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. O MANDADO DEVERA CONSTAR A RESSALVA QUE O (A) SR . (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA FICA ADVERTIDO A CUMPRIR AS PRERROGA TIVAS DO 2, DO ART. 212, DO CPC/15, DEVENDO PROCEDER AS DILIGENCI AS, SE NECESSARIO, EM DIA E HORARIO NAO COMERCIAL . RESSALVE-SE, TAMBEM, QUE O MANDADO DEVERA SER CUMPRIDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS WOLPONI BARBOSA LEAL, NO TADAMENTE PELOS ARGUMENTOS JA LEVANTADOS NA DECISAO DE FLS. 41/45 DOS AUTOS DE REPRESENTACAO CRIMINAL DE N 201603774275 APENSA. SA LIENTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENSEJARAM NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE SAL OMAO PEREIRA PINHO, EM QUE IMPUTA A PRATICA DOS DELITOS TIPIFICAD OS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO I, II E V E ARTIGO 180 CAPUT AMBOS DO CODIGO PENAL. A AUDIENCIA DE CUSTODIA JA FORA REALIZADA NA CIR CUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA-DF NO DIA 15/09/2016, TENDO SID O HOMOLOGADO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 INDICIADO : CARLOS ROBERTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201502318355 INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA VISTOS E TC. CUIDA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE SE JA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS ROBERTO DA SILVA, ACUS ADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121 DO CPB. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, PUGNA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 INVESTIGADO. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE, EMBORA AS CONDUTAS S UPOSTAMENTE PRATICADAS POR VALDIR DE ALMEIDA MELO SEJAM CONCRETAM ENTE GRAVES, AS SUPOSTAS AMEACAS QUE O ACUSADO ESTARIA PROFERINDO CONTRA A VITIMA NAO DIZEM RESPEITO AO SUPOSTO FATO DELITUOSO EM APURACAO. CONFORME SE OBSERVA, REFERIDAS AMEACAS SAO DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR QUE LUCIANA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 446069-43.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS CELESTINO DOS SANTOS VITIMA : KLEITON SANTOS DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS CELESTINO DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACUSADO : BRENO SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, IN DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INTENTADO POR BRENO SOARE S DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. APOS, ARQUIVEM OS AUTOS C OM AS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEF ESA DO ACUSADO, MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS HENRIQUE J EAN COSTA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL, NO QUAL, DIGA-SE DE PASSAGEM, FORAM DETIDAMENTE ANALISADOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR. ALEM DISSO, NAO DEMONSTRAREM FATO NOVO, POST ERIOR AQUELA DECISAO, QUE PUDESSE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO/REV OGACAO PLEITEADA. NESTE PONTO, COMO BEM PONTUOU O MINISTERIO PUBL ICO, NEM MESMO COMPROVANTE DE ENDERECO E COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 76104-73.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BRENER GONCALVES DA COSTA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO BRENER GONCALVES DA COSTA PARA RESPONDER A ACUS ACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELI MINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PR