Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 372696-20.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES BARBOSA TEIXEIRA SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO VITIMA : GUTHIERRE FABIANO DA SILVA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 24972 GO -

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANILLO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : POSTO ISSO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DANILLO MOREIRA DE JES US, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, PARAGRAFO UNICO C/C 282, 4 DO CPP . EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO INSERINDO-O NO BNMP CO M DATA DE VALIDADE ATE 11.09.2023, FIC

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NO A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS PARA O DIA __________ /___________/2017, AS ______________HORAS. INTIME-SE A(S) TESTEMU NHA(S) E O MINISTERIO PUBLICO E OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE PAR A INTIMACAO DO REU E DO SEU DEFENSOR, COM URGENCIA. CERES,26 DE J UNHO DE 2017. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167756-19.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 4

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PECAS DE INFORMACOES PROCESSO N 201501440360 REU: WELLINGTON RODR IGUES VIEIRA DESPACHO AGUARDE-SE O RECAMBIAMENTO DO PRESO. QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FOLHAS 23/25, DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 16 DE JUNHO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 304283-83.2

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1 (). 3 ESTAND O A DECISAO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA, REVELANDO A PRESENCA DO S REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA NECESSIDADE DE ASSEG URAR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (ART. 313, INC ISO III, DO CPP), NAO HA QUE SE FALAR EM FALTA DE MOTIVACAO, MOST RANDO-SE INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELA

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 116640-43.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILLO FERNANDES BORGES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20150116640 3 - NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DANILLO FERNANDES BORGES AOS TR INTA DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ORES DA CUSTODIA CAUTELAR. SENAO VEJAMOS: HABEAS CORPUS. VIOLENCI A DOMESTICA. AMEACA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO PARA A CONSTRICAO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA. 1 (). 3 ESTANDO A DECISAO SUFICIENTEMEN

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O: ______________________________________________________________ ________ VITIMA: ________________________________________________ ________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________ _____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSA CAO: ___________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 364723-64.2015.8.09.0175 AUTO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 BATISTA, RESIDENTE NA RUA RV 04, QD. 03, LT. 47, RESIDENCIAL RIO VERDE, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTS. 241-A E 241-B DO ESTAT UTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. PERGUNTADO SE FOI AGREDIDO NA OC ASIAO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTER IO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: EM SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA HO MOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E SUA CONV

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PU BLICA. VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA ESTA FUN DAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, TENDO SIDO ANALISADOS OS REQUIS ITOS DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRESENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA N