169 resultados encontrados para prisao preventiva de oficio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ADE DE DROGA 01 PORCAO DE SUBSTANCIA COM CARACTERISTICAS (ODOR, C OR E CONSISTENCIA) SEMELHANTES A CANNABIS SATIVA (MACONHA), PESAN DO APROXIMADAMENTE 03 GRAMAS, APROXIMADAMENTE 266 GRAMAS DE SUBST ANCIA COM CARACTERISTICAS (ODOR, COR E CONSISTENCIA) SEMELHANTES AO CRACK, ALEM DE R$ 140,00 EM ESPECIE, E UMA BALANCA DE PRECISAO , ASSOCIADA A CIRCUNSTANCIA EM QUE OCORREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ONAL), A FUNDAMENTACAO ACIMA LASTREADA EM ELEMENTOS CONCRETOS APT OS A LEGITIMAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA INDICA QUE A APL ICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO SAO INSUFICIENTE S PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PRI SAO PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE KEVEM WILLIAN FERREIRA BE NTO, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NSTRAR QUE, POSSIVELMENTE, NAO SE TRATA DE TRAFICANCIA OCASIONAL. POR DERRADEIRO, NO TOCANTE A TERCEIRA PREMISSA (CARATER EXCEPCIO NAL), A FUNDAMENTACAO ACIMA LASTREADA EM ELEMENTOS CONCRETOS APTO S A LEGITIMAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA INDICA QUE A APLI CACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO SAO INSUFICIENTES PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. ANTE O EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O COM TAL PESSOA PELO WHATSAPP E, NA DATA DE HOJE (06/02/2019), O DEPOENTE SE DESLOCOU ATE A RESIDENCIA DE DIONE, SITUADA NA RUA M ATO GROSSO, N 38, VILA ESPERANCA, NESSA CIDADE, NA INTENCAO DE AD QUIRIR UMA CERTA QUANTIDADE DE MACONHA QUE SERIA DESTINADA AO CON SUMO PROPRIO, POIS E USUARIO HA "BASTANTE" TEMPO; QUE, CHEGOU AO LOCAL, POR VOLTA DE 12:30H E FOI RECEBIDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SA SER EFETIVADA PELO MAGISTRADO, SOB PENA DE VIOLACAO A IMPARCIA LIDADE DO JUIZ, DA INERCIA DA JURISDICAO E DO SISTEMA ACUSATORIO. 4. CONTUDO, A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EX OFFICIO PELO JUIZ NA FASE INVESTIGATIVA NAO SE CONFUNDE COM A HIPOTESE DOS AUTOS, RETRATADA NO ART. 310, II, DO CPP, QUE PERMI TE AO MAGISTRADO, QUANDO DO RECEBIMENTO DO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353972-28.2014.8.09.0183 : 303 : COBRANCA : EDSON ALVES PIMENTA SHEILE EVANGELISTA PALHARES REQUERIDO : JOELCO DE SOUZA ROCHA ELEUZA DE TAL ADV REQTE : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO PARA JUNTADA DE PETICAO. CU MPRA-SE. ARUANA, 10 DE JUNHO DE 2015. PETER LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DEVER DOS INDICIADOS COMPARECER MENSALMENTE A ESTE JUIZO, DEVEND O ASSINAR NOS AUTOS, INFORMANDO SEU ATUAL ENDERECO, BEM COMO O EX ERCICIO DE PROFISSAO LICITA. ADVIRTO O ACUSADO, DESDE JA, QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARA NA DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO, PROVIDENCIA ESTA QUE TAM BEM SERA ADOTADA EM CASO DE PRATICA DE FALT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ===============================================================