84 resultados encontrados para prisao preventiva do requere - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WANDERLEY FERREIRA GAMA ADV REQTE : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERE NTE WANDERLEY FERREIRA GAMA, DEVENDO O MESMO COMPARECER A TODOS O S ATOS DO PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 IGO 129 DA CF, SENDO O MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA ACAO PENAL P UBLICA NAO CABE A ESTA MAGISTRADA EMITIR QUALQUER JUIZO DE VALOR OU ADENTRAR AO MERITO ACERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ELEMENTOS SU FICIENTES PARA PERSECUCAO PENAL, A NAO SER EM CASOS EXCEPCIONAIS EM QUE DEVERA PROCEDER NOS MOLDES DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201900076254 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE PE DIDO DE RECONSIDERACAO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULA DO POR RICARDO MORAIS BATISTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO DE ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTI VA. O MINISTERIO PUBLICO, A SEU TEMPO, MANIFESTOU-SE PELO INDEFER IMENTO DO PEDIDO. TEM-SE QUE A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 316 DO CPP, VISTO QUE AINDA SUBSISTEM MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR E QUE PREDICADOS PESSOAIS NAO SE MOSTRAM S UFICIENTES, POR SI SO, PARA LEVAR A REVOGACAO DA PRISAO. PELO EXP OSTO, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERE NTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CUTELAS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE EUZEBIO DE OLIVEIRA VITIMA : CLEIDANE MARQUES VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201602656147 DESPACHO REVOGO A DETERMINACAO, PROFERIDA EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA QUE FOSSE OFICIADO A POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO DOMINGOS, NO SENTIDO DE QUE TAL ORGAO PROVIDENCIASSE A JUNTADA DO EXAME DE CONFRONTO GE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IM DE QUE A PRESENTE DEPRECATA SEJA DEVOLVIDA. NAO SENDO O ACUSAD O ENCONTRADO NO ENDERECO DOS AUTOS OU EM CASO DE DESCUMPRIMENTO D E QUAISQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OBSERVADAS A S CAUTELAS E BAIXAS NECESS ARIAS . CUMPRA-SE. INHUMAS, 01 DE JULHO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 TE JUIZO. CONFORME JA DISSERTADO NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS P RINCIPAIS, A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE E IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, QUE ENCONTRA-SE ABALADA PELA PRATI CA DESTE CRIME E, AINDA, PARA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL. A SO LTURA DO REQUERENTE IMPLICARA EM ESTIMULO PARA AQUELES COM PENDOR ES PARA A PRATICA DE CRIMES, POIS APOSTARAO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 426778-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VICTOR WEDER GUIMARAES BRAZ ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. NO CASO, VERIFICO QUE JA HOUVE MANIFESTACA O ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE QUANDO DA ANALISE DOS PED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 148737-85.2015.8.09.0100 213 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA CHARLES LEOPOLDO QUEIROZ 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT 39994 DF - OLGA MONTEIRO DOS SANTOS NETA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA APLICADA EM 24 ( VINTE E QUATRO) PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 JEOVA LOPES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 199901602050 REU : GENIVALDO LOPE S E OUTROS DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA P ARA CONCLUSAO DAS