Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DA SILVA, QUE TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NA DATA DE 24 DE JULHO DE 2014 PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART . 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, COM O OBJETIVO DE PRES ERVAR A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. NESTA OPORTUNIDADE A DEFESA ALEGA, EM SINTESE, QUE OS PRESSUPOSTOS ENS EJADORES DA PRISAO PREVENTIVA NAO ESTARIAM PRE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ITO, HAVERA DE SER APRESENTADO A AUTORIDADE JUDICIARIA QUE DEVERA DECIDIR FUNDAMENTADAMENTE (MERA REDUNDANCIA, VEZ QUE O ART. 93, IX DA CONSTITUICAO JA O EXIGE) POR UMA DAS TRES HIPOTESES, NA ORD EM EXCLUDENTE QUE SE SEGUE NA DESCRICAO LEGAL: A) RELAXAR A PRISA O, SE ILEGAL (ART. 310, I, CPP); B) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA, SE NAO SENDO ILEGAL A

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 . EM NAO HAVENDO ELEMENTOS DETERMINANTES PARA NECESSARIA CUSTODIA CAUTELAR, COLOCARA DE IMEDIATO EM LIBERDADE, SEM NENHUMA CONTRAP ARTIDA, OU, VALENDO-SE DO PODER GERAL DE CAUTELA, OBSERVADOS OS R EQUISITOS DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICAR OUTRA MEDIDA DE CUSTODIA QUE NAO IMPLIQUE EM PRISAO. EM CASO, CONTRARI O, INCIDINDO AS CONDICOES RESTRITIVAS DA LIBER

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 288114-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAS DE JESUS RODRIGUES VITIMA : JOSERLEI OTONI DE JESUS JUNIOR ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 36860 GO - RICARDO GOMES PARE 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA DESPACHO : NA CONF

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO CIENTIFICA AS PARTES SOBRE A UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, COM ADVERTENCIA ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO CONFORME PROVIMENTO N. 25/2014 DA CGJ/GO. VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO MARCIO RENAN ALVES, AC OMPANHADO DE ADVOGADO, O DR. JEFFERSON DA SILVA

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O JA O EXIGE) POR UMA DAS TRES HIPOTESES, NA ORDEM EXCLUDENTE QUE SE SEGUE NA DESCRICAO LEGAL: A) RELAXAR A PRISAO, SE ILEGAL (ART . 310, I, CPP); B) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREV ENTIVA, SE NAO SENDO ILEGAL A PRISAO, ESTIVEREM PRESENTES OS REQU ISITOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ART. 310, I, 1A PARTE, CPP). DESTARTE, SOMENTE SE NAO HOUVER V

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 FABRICIO ALVES AFONSO WESLANE SANTOS ALVES JACKSON STELIO DE JESUS ARAUJO ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 336129-79.2011.8.09.0175 572 EXECUCAO PENAL KESLEY JUNIO PINHEIRO CHAPADENSE SAUDE PUBLICA A

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULA DO POR FERNANDO FERREIRA, POIS O CONTEXTO FATICO DOS AUTOS QUE EN SEJOU SUA PRISAO PREVENTIVA NAO RESTOU ALTERADO. INTIMEM-SE O ACU SADO E SEU(A) DEFENSOR(A), BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO, ACERCA DA PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE. NR.

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 , NOS TERMOS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSTENTO A DECISUM RECORRIDO, MANTENDO-O POR ENTENDER QUE SE ENCONTRA EM CON SONANCIA COM O ART. 413 DA LEI ADJETIVA PENAL, MANTENDO-A POR SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS. DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS OBSERVADAS AS CAU TELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 08 DE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 R, EM 200 M; C) PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIA RES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; INTIMEM-SE O ACUSADO E A VITIMA /REQUERENTE. OFICIE-SE A DOUTA AUTORIDADE POLI CIAL INFORMANDO-A DESTA DECISAO CAUTELAR. DE-SE CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. URUACU, 09 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MO ISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1540