Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE, QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DE LITO SOBRESSAIR A EXTREMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DE CRETO DE PRISAO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCION AL ENTRE O MODUS OPERANDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (STF, HC NO 97.688/MG, PRIMEIRA TURMA, RELATOR O MINISTRO AYRES BRITTO, DJE DE 27/11/09).DISPOE AINDA

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADVOGADO EM 10% (DEZ) POR CENTO DO VALOR DA DIVIDA, QUE SERA REDU ZIDO PELA METADE, CASO HAJA PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 DIAS. CUMPRA -SE, DILIGENCIANDO A ESCRIVANIA PARA O NECESSARIO. CATALAO, 22 DE AGOSTO DE 2016. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 197032-41.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ALIMENTOS MENOR : LCD REQUERENTE : LVD

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 L (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO F OR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIA S UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CO

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 STIVE MILLER CINTRA DA SILVA ROBERTH MICHEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27357-64.2015.8.09.0175 : 132 : REPRESENTACAO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RESULTADO UTIL DO PROCESSO, OU SEJA, SE COM A SENTENCA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PRETENDE-SE, ALEM DE OUTROS OBJETIVOS, PRO TEGER A SOCIEDADE, IMPEDINDO O ACUSADO DE CONTINUAR A COMETER DEL ITOS (FERNANDES, ANTONIO SCARANCE. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL, SAO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2002, P. 302). COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 QUAL, PELO SEU MODUS OPERANDI, DEMOSTRA A PERICULOSIDADE DO AGEN TE, AFRONTANDO A ORDEM PUBLICA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DOS TRIBUN AIS: RECURSO DE HABEAS CORPUS - PRISAO PREVENTIVA - LEGALIDADE DA DECRETACAO.- NAO HA ILEGALIDADE NA DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR QUANDO ESTA SE REVESTE DOS ELEMENTOS NECESSARIOS E FUNDAMENTA QUANTUM SATIS A OBRIGATORIEDADE DA MEDIDA,

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADIA 42220 GO - GLAUCILENE JOAQUINA LOURENCO GONCALV DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 21/08 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 163217-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2422 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ICO - _______________________________________________________ DR. MARCELO SILVA PENNA DEFENSOR PUBLICO - _________________________ ______________________________ DR. ALLAN MONTONI JOOS DEFENSOR PU BLICO - _______________________________________________________ D R. THIAGO MENDONCA DO NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO - _____________ __________________________________________ V

Seção III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 A, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR,PARA ESTA, A MES MA CERTEZA QUE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NO S JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, AS SIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA,

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 205777-75.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES DENES MARTINS DA COSTA VITIMA : RAMILTON PONCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA REGULARMEN