156 resultados encontrados para priscila chiavelli pacheco - data: 14/12/2024
Página 1 de 16
Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004035-55.2016.4.03.6100 RECONVINTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECONVINDO: VERA CRUZ CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, DETECTAR ESTUDOS TECNICOS LTDA, CESVI-BRASIL CENTRO DE EXPERIMENTACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA, MAPFRE HOLDING DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) RECONVINDO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042, LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO - SP199031, PRISCILA CHIAVELLI PACHECO - SP
Fica o Conselho Regional de Farmácia intimado a pagar à autora, no prazo de 30 dias, o valor requerido em petição inicial que deverá ser pago em depósito judicial, caso queira ou diretamente em transferência bancária com dados informados pela exequente, comprovado o pagamento em juízo. No caso de impugnação dos valores e discordância da exequente dos novos valores, remetam-se os autos à contadoria do Juízo. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº
RECONVINTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECONVINDO: VERA CRUZ CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, DETECTAR ESTUDOS TECNICOS LTDA, CESVI-BRASIL CENTRO DE EXPERIMENTACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA, MAPFRE HOLDING DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) RECONVINDO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042, LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO - SP199031, PRISCILA CHIAVELLI PACHECO - SP257493 Advogados do(a) RECONVINDO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRA
SÃO PAULO, 6 de abril de 2020. 11ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006785-03.2020.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogados do(a) AUTOR: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - SP340947-A, MIRIA ROBERTA SILVA DA GLORIA GLUECK - MG159399 REU:AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Decisão Liminar CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ajuizou ação em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEME
APDO : OS MESMOS 00033 AC 1831191 0046090-76.2010.4.03.6182 004609076201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA BANCO SANTANDER BRASIL S/A GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00034 AC 1834540 0006658-12.2009.4.03.6109 000665812200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA PORTSAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA MARCIA PRESOTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
1998.61.03.402980-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ERONIDES FIGUEIRA DE ALMEIDA e outro WANDA CLARICE MARTON BARBOSA SP106420 JOAO BATISTA RODRIGUES e outro Caixa Economica Federal - CEF SP313976 MARCO AURELIO PANADES ARANHA e outro 04029802519984036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e
2. Emende a impetrante a petição inicial, sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade Impetrada para prestar informações no prazo legal. 4. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. 5. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, c
IMPUGNADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP094039 - LUIZ AUGUSTO DE FARIAS E OUTROS VARA : 13 PROCESSO : 0021259-11.2013.403.6100 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00111 - IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSI PRINCIPAL: 0643369-68.1984.403.6100 (00.0643369-3) CLASSE: 29 IMPUGNANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LENA BARCESSAT LEWINSKI IMPUGNADO: DIRCEU MARTINS VIZEU E OUTRO ADV/PROC: SP130877 - VICENTE DO PRADO TOLEZANO VARA : 13 PROCESSO : 0021286-91.2013.403.6100 PROT: 21/11/2013 CLASSE : 00073 -
ADV/PROC: SP054730 - SEBASTIAO ROBERTO ESTEVAM EXECUTADO: UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO VARA : 13 PROCESSO : 0015699-55.1994.403.6100 (94.0015699-5) PROT: 04/07/1994 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP280736 - SARA REGINA BARBOSA ARANTES REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EUN KYUNG LEE VARA : 7 PROCESSO : 0016334-36.1994.403.6100 (94.0016334-7) PROT: 08/07/1994 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: BANC
zero. Julgado o recurso paradigma pelo STF, voltaram os autos conclusos a esta VicePresidência para fins de aplicação da sistemática da repercussão geral. Todavia, tendo em conta que não houve pronunciamento do Pretório Excelso sobre creditamento de IPI pela aquisição de insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero quando do julgamento do leading case, parece-me, venia concessa, não ser possível, assim, a aplicação do art. 543-B do CPC. Dessa forma, o recurso merec