Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 337 dez dias sobre a contestação de fls. 63/80. Nada Mais.” - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/ SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1010625-43.2015.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 516 de fazer que lhe foi imposta através da r. sentença de fls. 72/75, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 313 a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade; ESTABELEÇO, nesta execução, o regime prisional FECHADO para cumprimento da pena corporal. Comunique-se esta decisão ao cartório distribuidor do juízo da condenação, para a devida anotação. Expeça-se mandado de prisão. Elabore-se cálculo de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 REQTE : Cecilia Helena Vargas e Silva de Arruda Soares ADVOGADO : 324258/SP - Cassia Regina Torres Arruda de Oliveira Santos REQDO : Borsari Imoveis Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018385-31.2013.8.26.0037 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : /companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 416 subsequentes, sobre a qual poderá se manifestar em um quinqüídio. Após, sobre os mesmos documentos, dar vista ao M. Público. 02 - Intimem-se. Cumpridas as providências retro, voltem para provável sentença. - ADV: SERGIO JOSE CAPALDI JUNIOR (OAB 131478/SP), PAULO AFONSO ALVAREZ BERNARDEZ (OAB 80897/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 289 se à Polícia Civil e Militar, encaminhando cópia do termo de advertência, para fiscalização. Dil. Int. - ADV: PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP), HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP) Processo 0005918-93.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 32 Nº 9002182-20.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Abel de Jesus Santiago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 291 inciso I, alínea 21. Oportunamente, repise-se, porque não houve citações sequer. 03 - Sobre a petição da parte requerente, de fl. 128, apenas um comentário: não cabe ao Judiciário definir qual “o meio correto para obtenção de direitos”. Cabe à parte estudar o caso concreto e, em seguida, escolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 379 dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial” (art.2º). Consta na CDA que o fundamento legal da cobrança é “taxa judiciária”. Ora, taxa judiciária não abrange multa de natureza criminal. Assim, esclareça a Fazenda Pública a natureza da cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 241 ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO ROBERTO MALAVOLTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2013 Processo 0008858-55.2013.8.26.0037