Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4229 antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (VERA - 11 3443-3815). - Ao receber o e-mail para participar da audiência, deverá aceitar o convite para, então, receber o link. - o(a) denunciado(a) deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4235 de maconha) laudo pericial restou positivo para as substâncias apontadas. Tratando-se a cocaína, droga de alta nocividade. Importante ressaltar que condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e ocupação lícita, não impede a prisão cautelar, pois não neutralizam a periculosidade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3550 orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, o indiciado deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4081 colher telefone de contato, se o caso, e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso informe a IMPOSSIBILIDADE de participar da audiência virtual, deverá ser intimada a comparecer ao fórum pessoalmente (Rua José Maurício, 103, Sala 116, Centro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 3077 de acesso ORIENTAÇÕES TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com o funcionário responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (VERA - 99939-3631). - Ao receber o e-mail para participar da audiência, deverá aceitar o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3705 FERRAZ MAIA MMª JUÍZA DE DIREITO - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP) Processo 1500529-91.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MOREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Em cumprimento ao disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3310 DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP) Processo 0000544-68.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - Luis Gustavo Alves da Cunha Martins - José Antonio de Lima - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4890 decisões anteriores, as razões que ensejaram a prisão preventiva dos denunciados permanecem inalteradas, pois presentes seus requisitos, havendo materialidade comprovada e fortes indícios de autoria. A gravidade do delito é incontestável, tratase do crime de associação para o tráfico de entorpecente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4549 Sobre o tema, elenca a jurisprudência: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3641 ANDRÉ FILIPE KEND TANABE (OAB 351364/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP), KARIME BUCHEDID ESTEVES (OAB 209138/SP), DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB 200793/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), ADRIANA ALVES DE MORAIS (OAB 181691/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), EDSON LUZ KNIPPE